As tratativas foram para solucionar um problema de extrema gravidade que desrespeita os direitos do cidadão e ainda coloca a população em risco de vida eminente. Trata-se das condições estruturais
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomenda que a Prefeitura do Município de Porto Real do Colégio realize a abertura de conta específica para a movimentação exclusiva de
Nove telas que retratam mulheres vítimas de violência psicológica: essas são as obras que compõem a exposição inaugurada, nesta quarta-feira (17), no Maceió Shopping, pelo Ministério Público do Estado de
No intuito de fiscalizar a prestação de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do Município de Traipu, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) resolve instaurar procedimento administrativo. Na portaria,
Um novo procedimento administrativo foi instaurado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) para tratar sobre a situação de mães de crianças com Síndrome Congênita associada à infecção pelo Zika Vírus
