Defesa dos Direitos Humanos
Este Núcleo tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa dos direitos e garantias fundamentais.
Compete ao Núcleo
- Visa incentivar o surgimento, na sociedade, de mecanismos voltados para assegurar esses mesmos direitos;
- Executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da nossa Carta Magna de 1988;
- Construir a articulação entre eles, a comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.
Expediente
Dra. Marluce Falcão de Oliveira – Coordenadora
(82) 2122-3707
nucleo.direitoshumanos@mpal.mp.br
7h30 às 13h30