
Este Núcleo tem como uma de suas metas principais, o atendimento humanizado e especializado às vítimas, em apoio operacional às Promotorias de Justiça do Estado de Alagoas e promover a Gestão do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público de Alagoas / PLID-AL.
Compete ao Núcleo:
- Promover a gestão do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público de Alagoas – PLID/MPAL;
- Promover ações preventivas no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas;
- Propor e celebrar convênios, acordos e protocolos de intenções com entidades e organizações, possibilitando a formação e ampliação da REDE DE BUSCA IMEDIATA DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO PLID/MPAL, intercâmbio de boas práticas, capacitação e aprimoramento;
- Coordenar o atendimento humanizado e especializado às vítimas, em apoio operacional às Promotorias de Justiça, por meio do GAVCrime e outros organismos internos e externos que guardem correlação com o tema;
- Prestar apoio operacional às promotorias de Justiça na proteção de vítimas e testemunhas de crime ameaçadas, adotando providências para inserção no Programa Federal de Proteção – PROVITA, realizando a interlocução com os Órgãos Federais e o Sistema de Segurança Pública do estado de Alagoas;
- Orientar e prestar apoio às unidades do Ministério Público de Alagoas para implementação e execução da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, em conformidade com o §2º do art. 12 da Resolução CNMP nº 243/ 2021.
Expediente
Dra. Marluce Falcão de Oliveira – Coordenadora
(82) 2122-3707
_____@mpal.mp.br
7h30 às 13h30
