Defesa dos Direitos Humanos

Este Núcleo tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa dos direitos e garantias fundamentais.

Compete ao Núcleo

  • Visa incentivar o surgimento, na sociedade, de mecanismos voltados para assegurar esses mesmos direitos;
  • Executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da nossa Carta Magna de 1988;
  • Construir a articulação entre eles, a comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.

Expediente

Dra. Marluce Falcão de Oliveira – Coordenadora

(82) 2122-3707

nucleo.direitoshumanos@mpal.mp.br

7h30 às 13h30

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