O Núcleo dá suporte à área específica de Defesa da Saúde Pública e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos Promotores de Justiça desta área e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins.

O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os Promotores de Justiça que atuam na defesa da saúde, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área.