Defesa da Infância e Juventude
O Núcleo de Defesa da Infância e Juventude é o responsável pela remessa de informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução com atribuição na defesa da infância e da juventude, o estímulo à integração entre os Promotores de Justiça, a intermediação de contato entre os membros do Ministério Público de Alagoas e os órgãos públicos ou privados, como também com todas as entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Núcleo subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores que atuam na defesa da infância e juventude, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.
Expediente
Dr. Cláudio Luiz Galvão Malta – Coordenador
(82) 2122-3723
nucleo.infancia@mpal.mp.br
7h30 às 13h30
ARQUIVOS E PUBLICAÇÕES
Conselho Tutelar – Relação de Conselhos Tutelares de Maceió
Conselho Tutelar – Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas
Conselho de Direitos – Relação de Conselhos Municipais do Estado de Alagoas
Conselho de Direitos – Conselhos de Direitos do Estado de Alagoas
FIA – Resolução FIA – aprova os projetos governamentais selecionados
FIA – Resolução – estabelece prazos e procedimentos organizações governamentais
FIA – Resolução – aprova projetos organizações não governamentais
FIA – Resolução – aprova edital de chamamento
FIA – edital chamamento publico FIA
FIA – Decreto regulamentando FIA
Conselho Municipal de Direitos – Regimento interno CMDCA
Conselho Municipal de Direitos – Lei CMDCA
Ações Judiciais – Inicial ACP – Medicamento adenóide
Ações Judiciais – Ação de destituição do Poder Familiar com pedido liminar