Corregedoria Geral
A Corregedoria Geral do Ministério Público é órgão integrante da administração superior do MPE/AL, que tem a missão de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público (Lei Complementar N° 15/96, art. 16).
Como órgão de controle interno, a Corregedoria-Geral procura estar sempre presente na dinâmica da instituição, velando pelo aperfeiçoamento dos relevantes serviços prestados pelos agentes ministeriais em prol da sociedade alagoana.
Tal missão é desempenhada, dentre outras, através das seguintes atividades:
Correições e inspeções nos órgãos de execução do MPE/AL;
Expedição de recomendações, sem caráter vinculativo;
Instauração de processo disciplinar para apurar a conduta de membro da instituição;
Compilação mensal dos relatórios das atividades desenvolvidas pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça;
Elaboração e apresentação ao Procurador-Geral de Justiça, na primeira quinzena de fevereiro, de relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativas ao ano anterior.
Notícias Corregedoria
ADMINISTRATIVOS
INSTITUCIONAL
ATOS – CORREGEDORIA GERAL
ATO n. 01/2018 – Relatório Trimestral de estágio probatório
RESOLUÇÃO n. 86/2012 – Dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público
ATOS CONJUNTOS – CORREGEDORIA GERAL
RECOMENDAÇÕES – CORREGEDORIA GERAL
RECOMENDAÇÕES CONJUNTAS – CORREGEDORIA GERAL
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA – n. 003/2018 – Dispõe sobre a participação dos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de Alagoas no diagnóstico para elaboração do Plano Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro.
RELATÓRIOS ANUAIS – CORREGEDORIA GERAL
RELATÓRIO ANUAL – 2022 – Clique aqui.
RELATÓRIO ANUAL – 2021 – Clique aqui.
RELATÓRIO ANUAL – 2020 – Clique aqui.
RELATÓRIO ANUAL – 2019 – Clique aqui.
RELATÓRIO ANUAL – 2018 – Clique aqui.
RELATÓRIO ANUAL – 2017 – Clique aqui.
RELATÓRIO ANUAL – 2016 – Clique aqui.
RELATÓRIO ANUAL – 2015 – Clique aqui.
ESTÁGIO PROBATÓRIO – CORREGEDORIA GERAL
CORREIÇÕES E INSPEÇÕES
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N. 66/2023 – EDITAL – 3ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia |
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N. 60/2023 – EDITAL – Núcleo de Defesa da Infância e Juventude |
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N. 60/2023 – RELATÓRIO – Núcleo de Defesa da Infância e Juventude |
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N. 58/2023 – RELATÓRIO – 26ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 56/2023 – EDITAL – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público |
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N. 55/2023 – RELATÓRIO – 55ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 54/2023 – RELATÓRIO – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos |
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N. 51/2023 – RELATÓRIO – 27ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 50/2023 – RELATÓRIO – 40ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 49/2023 – RELATÓRIO – 42ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 48/2023 – RELATÓRIO – 45ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 47/2023 – RELATÓRIO – 58ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 46/2023 – RELATÓRIO – 57ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 45/2023 – RELATÓRIO – 56ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 44/2023 – RELATÓRIO – 54ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 43/2023 – RELATÓRIO – 53ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 42/2023 – RELATÓRIO – 52ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 41/2023 – RELATÓRIO – 7ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 40/2023 – RELATÓRIO – 6ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 39/2023 – RELATÓRIO – 46ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 38/2023 – RELATÓRIO – 41ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 37/2023 – RELATÓRIO – 37ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 36/2023 – RELATÓRIO – 23ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 35/2023 – RELATÓRIO – 2ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 34/2023 – RELATÓRIO – 24ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 30/2023 – RELATÓRIO – 17ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 24/2023 – RELATÓRIO – 13ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 23/2023 – RELATÓRIO – 36ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 22/2023 – RELATÓRIO – 61ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 21/2023 – RELATÓRIO – 44ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 20/2023 – RELATÓRIO – 28ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 18/2023 – RELATÓRIO – Promotoria de Justiça de Campo Alegre |
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N. 17/2023 – EDITAL – Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia |
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N. 17/2023 – RELATÓRIO – Promotoria de Justiça de Limoeiro de Anadia |
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N. 16/2023 – EDITAL – Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe |
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N. 16/2023 – RELATÓRIO – Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe |
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N. 15/2023 – EDITAL – Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe |
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N. 15/2023 – RELATÓRIO – Promotoria de Justiça de Matriz de Camaragibe |
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N. 14/2023 – EDITAL – Promotoria de Justiça de Olho D´água das Flores |
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N. 14/2023 – RELATÓRIO – Promotoria de Justiça de Olho D´água das Flores |
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N. 11/2023 – RELATÓRIO – 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
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N. 10/2023 – RELATÓRIO – 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca |
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N. 09/2023 – RELATÓRIO – Promotoria de Justiça de Feira Grande |
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N. 04/2023 – RELATÓRIO – 5ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 03/2023 – RELATÓRIO – 4ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 02/2023 – RELATÓRIO – 3ª Promotoria de Justiça da Capital |
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N. 01/2023 – RELATÓRIO – 1ª Promotoria de Justiça da Capital |
ANO – 2022
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TCO – Não publicado por força da lei. |
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TCO – Não publicado por força da lei. |
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ANO – 2021
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TCO – Não publicado por força da lei. |
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ANO – 2020
ANO – 2019
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ANO – 2018
ANO – 2017
ANO – 2016
