Projeto – Incentivo à Criação de RPPN´s – Pró-reservas

ANO – 2018

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Promover a defesa do meio ambiente

ESTRATÉGIA

7.1. Especializar e aperfeiçoar a estrutura e a atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas em defesa do meio ambiente

INICIATIVA ESTRATÉGICA

7.1.2. Integrar e estruturar as promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente;

7.1.3. Implantar e implementar projetos com o escopo de melhorar e de homogeneizar os procedimentos da atuação do Ministério Público de Alagoas em defesa do meio ambiente;

7.1.4. Fortalecer a estrutura de apoio aos órgãos de execução que atuam em defesa do meio ambiente no Ministério Público de Alagoas;

7.1.5. Ampliar a comunicação social da atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas em defesa do meio ambiente;

7.2.2. Parcerias com organizações não governamentais para a formação de convênios de cooperação recíproca, objetivando a efetividade das ações realizadas através de apoio técnico aos membros do Ministério Público do Estado;

7.2.5. Parcerias com as secretarias municipais e estaduais de educação e saúde, com a finalidade de difundir a cultura da promoção, prevenção, recuperação e defesa dos recursos hídricos;

7.2.7. Parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA da Polícia Militar do Estado de Alagoas no sentido de melhorar a interação entre os militares e os membros do Ministério Público na realização de ações conjuntas e de formação técnica.

Objetivo Geral

Execução, em regime de colaboração com outros órgãos e instituições, de um conjunto de ações que possibilitem o êxito na efetiva criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural nos biomas Caatinga e Mata Atlântica em Alagoas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Divulgar as atividades do projeto, informando à sociedade sobre as ações desenvolvidas e dando visibilidade à atuação institucional em prol do processo de criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN’s – Nº de ações: 05.
• Consolidar a proteção aos recursos hídricos através da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN’s – Nº de ações: 03.
• Consolidar a proteção aos remanescentes florestais dos biomas Mata Atlântica e Caatinga em Alagoas – Nº de ações: 04.

INDICADORES

INDICADOR DE RESULTADO

Prazo de execução: Agosto 2018-Outubro 2019

_{Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage}