Projeto – MP na Unidade

ANO – 2019

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Promover a defesa da saúde pública

Objetivo Geral

Promover a defesa da saúde pública, com o aprimoramento do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais tendentes a acompanhar e melhorar a estrutura e o atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios alagoanos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• 5.4.1.Levantamento, pelo Gerente do Projeto, de quais órgãos de execução aderiram ao projeto e remessa do elenco, à Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Alagoas, para publicização sobre em quais municípios serão desenvolvidas as respectivas atividades, dando visibilidade à atuação institucional em prol de melhorias na estrutura e no atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios alagoanos – Nº de ações: 02.
• 5.4.2. Organização e adequação, pelos membros que aderirem ao projeto, de suas respectivas agendas ao cronograma do mesmo – Nº de ações: 01.
• 5.4.3. Instauração de procedimento para acompanhar, por tempo indeterminado, a qualidade da estrutura e do atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios alagoanos – Nº de ações: 01.
• 5.4.4. Adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para acompanhar e melhorar a estrutura e o atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios alagoanos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – Nº de ações: 08
• 5.4.5. Consolidação e encaminhamento, pelos órgãos de execução, ao Gerente do Projeto, ao Núcleo de Defesa da Saúde Pública e à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – Asplage, dos resultados das atividades do projeto realizadas no município, informando pontualmente as atividades desenvolvidas e o percentual de melhorias na estrutura e no atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios alagoanos – Nº de ações: 02
• 5.4.6. Consolidação, pelo Gerente do Projeto, dos resultados das atividades do projeto encaminhados pelos órgãos de execução que aderiram ao mesmo, e remessa, dos dados consolidados, à Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Alagoas, para publicização sobre os resultados das respectivas atividades, dando visibilidade à atuação 6 institucional em prol de melhorias na estrutura e no atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios alagoanos – Nº de ações: 02

INDICADORES

INDICADOR DE RESULTADO

Prazo de execução: 16 meses

_{Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage}