ANO – 2019
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Promover a defesa do meio ambiente
Objetivo Geral
ontribuir para o processo de revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Alagoas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida das populações da Bacia, através do uso sustentável dos seus recursos naturais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Definir a logística da operação, inclusive os municípios que serão objeto de fiscalização. – Nº de ações: 07.
- Levantar dados referentes às principais atividades impactantes da região – Nº de ações: 02.
- Realizar fiscalização integrada nos alvos previamente selecionados, bem como nos que forem denunciados durante a operação, com adoção, pelos órgãos cooperados, das medidas administrativas cabíveis, primando pela disseminação da educação ambiental – Nº de ações: 10.
- Analisar e dar os devidos encaminhamentos aos relatórios das equipes de fiscalização, os quais constatarão a situação encontrada em cada alvo e as medidas administrativas adotadas – Nº de ações: 03.
- Realizar audiência pública para informar a população e aos gestores públicos acerca das irregularidades encontradas e adequações a serem observadas – Nº de ações:
03. - Remessa dos relatórios das equipes ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que sejam encaminhados aos Promotores competentes para adoção das providências cabíveis – Nº de ações: 03.
- Elaboração e entrega de relatório final de ações realizadas – Nº de ações: 02.
INDICADORES
Indicadores de esforço | Descrição | Meta |
Reuniões entre a Equipe do Projeto e os representantes dos órgãos parceiros |
Número de reuniões de planejamento da operação | 07 (sete) reuniões |
Reuniões entre a Equipe do Projeto | Número de reuniões para organização interna | 03 (três) reuniões |
Reunião entre a Equipe do Projeto e demais Servidores e Colaboradores do MP/AL envolvidos na operação | Número de reunião para definição de competências e atribuições. | 01 por mês |
Proposta de resolução | Discutir a possibilidade de elaborar uma minuta de resolução para uniformizar a atuação ministerial | 01 por mês |
Levantamentos dos alvos em campo | Quantidade prevista dos alvos que serão fiscalizados | 02 (duas) visitas in loco |
Escolas visitadas para disseminação de educação ambiental | Abrangência do trabalho de educação ambiental | 07 (sete) escolas |
Audiência Pública | Divulgação, Orientação e Resultado. | 01 (uma) audiência |
INDICADOR DE RESULTADO
Indicadores de esforço | Descrição | Meta |
Quantidade de alvos fiscalizados (entre levantados e extras) | Mede a abrangência das fiscalizações nos municípios e a quantidade de medidas administrativas adotadas | 100 (cem) |
Adequação dos empreendimentos e propriedades após a fiscalização | Mede o resultado do trabalho de fiscalização, visando a redução de práticas que ocasionam dano ao meio ambiente | 70% (setenta por cento) dos alvos fiscalizados |
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
RESPONSÁVEIS
Dra. Lavínia Fragoso
Dr. Alberto Fonseca
Thaísa Ellane de Jesus Cavalcante Lamenha
Márcio Antônio Gomes Reis Júnior
CONTATOS
(82) 2122-3530
thaisa.ellane@mpal.mp.br