ANO – 2019

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Promover a defesa do meio ambiente

Objetivo Geral

ontribuir para o processo de revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Alagoas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida das populações da Bacia, através do uso sustentável dos seus recursos naturais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Definir a logística da operação, inclusive os municípios que serão objeto de fiscalização. – Nº de ações: 07.
  • Levantar dados referentes às principais atividades impactantes da região – Nº de ações: 02.
  • Realizar fiscalização integrada nos alvos previamente selecionados, bem como nos que forem denunciados durante a operação, com adoção, pelos órgãos cooperados, das medidas administrativas cabíveis, primando pela disseminação da educação ambiental – Nº de ações: 10.
  • Analisar e dar os devidos encaminhamentos aos relatórios das equipes de fiscalização, os quais constatarão a situação encontrada em cada alvo e as medidas administrativas adotadas – Nº de ações: 03.
  • Realizar audiência pública para informar a população e aos gestores públicos acerca das irregularidades encontradas e adequações a serem observadas – Nº de ações:
    03.
  • Remessa dos relatórios das equipes ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que sejam encaminhados aos Promotores competentes para adoção das providências cabíveis – Nº de ações: 03.
  • Elaboração e entrega de relatório final de ações realizadas – Nº de ações: 02.

INDICADORES

Indicadores de esforço  Descrição Meta

Reuniões entre a Equipe do Projeto e os representantes dos órgãos parceiros

Número de reuniões de planejamento da operação 07 (sete) reuniões
Reuniões entre a Equipe do Projeto Número de reuniões para organização interna 03 (três) reuniões
Reunião entre a Equipe do Projeto e demais Servidores e Colaboradores do MP/AL envolvidos na operação Número de reunião para definição de competências e atribuições. 01 por mês
Proposta de resolução Discutir a possibilidade de elaborar uma minuta de resolução para uniformizar a atuação ministerial 01 por mês
Levantamentos dos alvos em campo Quantidade prevista dos alvos que serão fiscalizados 02 (duas) visitas in loco
Escolas visitadas para disseminação de educação ambiental Abrangência do trabalho de educação ambiental 07 (sete) escolas
Audiência Pública Divulgação, Orientação e Resultado. 01 (uma) audiência

INDICADOR DE RESULTADO

Indicadores de esforço  Descrição Meta
Quantidade de alvos fiscalizados (entre levantados e extras) Mede a abrangência das fiscalizações nos municípios e a quantidade de medidas administrativas adotadas 100 (cem)
Adequação dos empreendimentos e propriedades após a fiscalização Mede o resultado do trabalho de fiscalização, visando a redução de práticas que ocasionam dano ao meio ambiente 70% (setenta por cento) dos alvos fiscalizados

Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage

RESPONSÁVEIS

Dra. Lavínia Fragoso

Dr. Alberto Fonseca

Thaísa Ellane de Jesus Cavalcante Lamenha

Márcio Antônio Gomes Reis Júnior

CONTATOS

(82) 2122-3530

thaisa.ellane@mpal.mp.br

Anexos

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