ANO – 2019
Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL
PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022
OBJETIVO ESTRATÉGICO
6. Promover a garantia da Cidadania Plena
ESTRATÉGIA
6.2 Construir alianças estratégicas em prol da implantação e do funcionamento dos Conselho de Defesa de Direitos em todos os municípios do Estado de Alagoas.
INICIATIVA ESTRATÉGICA
6.2.12. Parcerias com universidades, órgãos de controle e órgãos municipais para divulgar e informar a população sobre a importância dos conselhos de defesa de direitos.
Objetivo Geral
Fortalecer o papel dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, enquanto órgão articulador entre a a sociedade e o Poder Público em defesa dos direitos da Pessoa Idosa, promovendo a criação, implementação e estruturação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa nos municípios alagoanos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Apoiar a Promotoria de Justiça acerca da criação, implementação e funcionamento dos fundos e conselhos municipais da pessoa idosa. Nº de ações – 13.
- Realizar reuniões com CPMI E CEPI visando capacitar e empoderar a pessoa idosa de seus direitos e protagonismo social, promovendo meios de sua inclusão social e atuação efetiva na construção de políticas públicas em seu município. . Nº de ações – 06.
- Realizar reuniões com CPMI E CEPI visando capacitar e empoderar a pessoa idosa de seus direitos e protagonismo social, promovendo meios de sua inclusão social e atuação efetiva na construção de políticas públicas em seu município. . Nº de ações – 08.
- Elaborar cronograma de audiências públicas objetivando ouvir e informar a sociedade local acerca dos direitos da pessoa idosa e da importância do protagonismo político-social. Nº de ações – 01.
- Realização de eventos de cunho preventivo e informativo acerca da proteção e inclusão social da Pessoa Idosa. Nº de ações – 04.
INDICADORES
Indicadores de esforço | Meta |
Número de eventos realizado no período | 80% do cronograma de eventos cumprido |
Quantificação das parcerias externas firmadas com órgãos públicos e entidades privadas | 10 (dez) apoiadores |
INDICADOR DE RESULTADO
Nome | Meta |
Número de Promotorias de Justiça que aderiram ao projeto | Firmar Termo de Adesão em 20% dos municípios alagoanos |
Prazo de execução: Abril de 2019 – Dezembro de 2019
Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage
RESPONSÁVEIS
Dra. Marluce Falcão de Oliveira
Dr. Dênis Guimarães
Dr. Rogério Paranhos
GERENTE
Thomaz Augusto Lucena Fireman
thomaz.lucena@mpal.mp.br