ANO – 2019

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

6. Promover a garantia da Cidadania Plena

ESTRATÉGIA

6.2 Construir alianças estratégicas em prol da implantação e do funcionamento dos Conselho de Defesa de Direitos em todos os municípios do Estado de Alagoas.

INICIATIVA ESTRATÉGICA

6.2.12. Parcerias com universidades, órgãos de controle e órgãos municipais para divulgar e informar a população sobre a importância dos conselhos de defesa de direitos.

Objetivo Geral

Fortalecer o papel dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, enquanto órgão articulador entre a a sociedade e o Poder Público em defesa dos direitos da Pessoa Idosa, promovendo a criação, implementação e estruturação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa nos municípios alagoanos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Apoiar a Promotoria de Justiça acerca da criação, implementação e funcionamento dos fundos e conselhos municipais da pessoa idosa. Nº de ações – 13. 
  • Realizar reuniões com CPMI E CEPI visando capacitar e empoderar a pessoa idosa de seus direitos e protagonismo social, promovendo meios de sua inclusão social e atuação efetiva na construção de políticas públicas em seu município. . Nº de ações – 06. 
  • Realizar reuniões com CPMI E CEPI visando capacitar e empoderar a pessoa idosa de seus direitos e protagonismo social, promovendo meios de sua inclusão social e atuação efetiva na construção de políticas públicas em seu município. . Nº de ações – 08. 
  • Elaborar cronograma de audiências públicas objetivando ouvir e informar a sociedade local acerca dos direitos da pessoa idosa e da importância do protagonismo político-social. Nº de ações – 01. 
  • Realização de eventos de cunho preventivo e informativo acerca da proteção e inclusão social da Pessoa Idosa. Nº de ações – 04. 

INDICADORES

Indicadores de esforço Meta
Número de eventos realizado no período 80% do cronograma de eventos cumprido
Quantificação das parcerias externas firmadas com órgãos públicos e entidades privadas 10 (dez) apoiadores

INDICADOR DE RESULTADO

Nome Meta
Número de Promotorias de Justiça que aderiram ao projeto Firmar Termo de Adesão em 20% dos municípios alagoanos

Prazo de execução: Abril de 2019 – Dezembro de 2019

Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage

RESPONSÁVEIS

Dra. Marluce Falcão de Oliveira

Dr. Dênis Guimarães

Dr. Rogério Paranhos

GERENTE

Thomaz Augusto Lucena Fireman

thomaz.lucena@mpal.mp.br

Anexos

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