Projeto – Pertubar o sossêgo alheio é escolha sua

ANO – 2019

Objetivo Estratégico 1 – Melhorar o combate ao crime

Vinculação Estratégica – PE 2011-2022 MPAL

PLANO ESTRATÉGICO 2011-2022

OBJETIVO ESTRATÉGICO

1. Melhorar o combate ao crime

ESTRATÉGIA

1.1 Atuar na prevenção da criminalidade

INICIATIVA ESTRATÉGICA

1.1.2 Criar e implementar programa educativo de prevenção a criminalidade em geral.

Objetivo Geral

Por meio das ações previstas em seu plano de trabalho, o projeto pretende intensificar o combate a uma prática ilícita bastante comum nas cidades, qual seja, a poluição sonora, bem como a perturbação ao sossego público. Com o desenvolvimento da iniciativa, pretende-se gerar a diminuição dessa prática em todo o estado de Alagoas, mormente pelo envolvimento dos promotores naturais nas ações de fiscalização e tomada de providências posteriores para penalização dos infratores.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Firmar parcerias imprescindíveis para a operacionalização das ações de fiscalização
• Planejar e realizar operações – surpresa nos municípios, no sentido de coibir o uso abusivo de sons automotivos, residenciais, de templos religiosos, bem como aqueles utilizados por casas de shows e eventos
• Fazer cumprir a legislação reguladora no que diz respeito ao abuso dos sons irregulares, evitando assim o desencadeamento de outros crimes.
• Fomentar a participação dos diversos núcleos do CAOP, bem como a adesão dos promotores naturais
• Diminuir os crimes de poluição sonora e as contravenções de perturbação do sossego público, bem como outros crimes decorrentes dos mesmos

INDICADORES

INDICADOR DE RESULTADO

Prazo de execução: 08 meses

_{Fonte: Escritórios de Projetos – Asplage}