Nº 1/2024 – Altera a Resolução CPJ nº 1/2023, para modificar as atribuições da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça da Capital.
Nº 2/2024 – Concede o Prêmio Boas Práticas Com Resultados Sociotransformadores, edição 2023, aos Promotores de Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Marília Cerqueira Lima e Viviane Karla da Silva Farias.
Nº 3/2024 – Altera as atribuições da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Santana do Ipanema.
Nº 4/2024 – Disciplina a outorga do “Selo Amigo da Socioeducação” do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas”.
Nº 5/2024 – Altera as atribuições da 7ª e desativa a 10ª Promotorias de Justiça da Capital.
Nº 6/2024 – Cria, no âmbito do Centro de Apoio Operacional – Caop, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.
Nº 7/2024 – Cria, no âmbito do Centro de Apoio Operacional – Caop, o Núcleo de Urbanismo.
Nº 8/2024 – Disciplina a suspensão do gozo de férias, por necessidade do serviço, de membros e servidores do Ministério Público
Nº 9/2024 – Disciplina, no âmbito do MPAL, a proporção entre o número de cargos efetivos e de provimento em comissão e o percentual mínimo de cargos de provimento em comissão que serão ocupados por servidores efetivos.
Nº 10/2024 – Altera as atribuições da 14ª, 15ª e 16ª Promotorias de Justiça da Capital.
Nº 1/2023 – Dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça da Capital
Nº 2/2023 – Dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça de Porto Calvo
Nº 3/2023 – Dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça de Delmiro Gouveia
Nº 4/2023 – Adita a Resolução CPJ nº 1/2023
Nº 5/2023 – Emenda nº 1 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça
Nº 6/2023 – Concede a Comenda Rodriguês de Melo ao Procurador-Geral de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Nº 7/2023 – Fixa as substituições automáticas dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas e dá outras providências
Nº 8/2023 – Altera as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Penedo
Nº 9/2023 – Institui Comissão Temporária destinada a apresentar proposta para o disciplinamento do trabalho telepresencial no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas
Nº 10/2023 – Modifica as atribuições das Promotorias de Justiça de Arapiraca e revoga a Resolução CPJ n. 10/2022
Nº 11/2023 – Adita as atribuições das algumas Promotorias de Justiça do interior para oficiarem nos procedimentos dos Cejusc das respectivas comarcas, quando houver interesse incapaz.
Nº 12/2023 – Desativa a Promotoria de Justiça de Messias e dá outras providências
Nº 13/2023 – Emenda Regimental nº 1 à Resolução CPJ nº 7/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público
Nº 14/2023 – Indica a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Kícia Oliveira Cabral de Vasconcellos à Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas
Nº 15/2023 – Indica a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Doutora Neide Maria Camelo da Silva à Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas
Nº 16/2023 – Indica o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor Edelzito Santos Andrade à Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas
Nº 17/2023 – Altera a Resolução CPJ nº 1/2023, para modificar as atribuições das seguintes Promotorias de Justiça da Capital: 35ª, 40ª e 52ª.
Nº 18/2023 – Altera a Resolução CPJ nº 7/2023, para atualizar as substituições de Promotorias de Justiça da Capital e de Arapiraca.
Nº 19/2023 – Aplica o disposto na Lei nº 14.250/2023 aos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Nº 20/2023 – Aplica o disposto na Lei Estadual nº 8.074/2018 aos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Nº 21/2023 – Transforma, no âmbito do Centro Apoio Operacional – CAOP, o Núcelo de Defesa dos Direitos Humanos em Núcleo de Defesa Direitos Humanos e Apoio às Vitimas.
Nº 22/2023 – Dispõe sobre a atividade funcional dos órgãos de execução do Ministério Público em segundo grau e dá outras providências.
Nº 23/2023 – Revoga a Resolução CPJ n. 9/2019 e altera as atribuições das Promotorias de Justiça de Coruripe.
Nº 24/2023 – Dispõe sobre a participação dos Procuradores de Justiça na construção e na execução dos projetos institucionais.
Nº 25/2023 – Altera a Resolução CPJ n. 6/2019, que instituiu o “Selo Amigo da Socioeducação” do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas
Nº 26/2023 – Dispõe sobre o planejamento da atuação dos órgãos de execução e de apoio funcional do Ministério Público do Estado de Alagoas
Nº 27/2023 – Indica o Promotor de Justiça José Antônio Malta Marques para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública – Conseg durante o biênio 2023/2025
Nº 28/2023 – Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas, o Prêmio Boas Práticas Com Resultados Sociotransformadores.
Nº 29/2023 – Dispõe sobre os indicadores de resolutividade do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Nº 30/2023 – Regulamenta a eleição para a formação da lista triplice e escolha do Procurador-Geral de Justiça.
Nº 31/2023 – Indica integrantes da Comissão Eleitoral destinada a apurar a eleição de formação de lista triplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas referente ao biênio 2024/2026 .
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Nº 23/2021 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, DOUTORA FAILDE SOARES FERREIRA DE MENDONÇA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 22/2021 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, DOUTORA ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 21/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO, DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 20/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA APOSENTADO, DOUTOR PAULO DA ROCHA CAMPOS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 19/2021 – ADITA AS ATRIBUIÇÕES DA 51ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18/2021 – INDICA INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL DESTINADA A APURAR A ELEIÇÃO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS REFERENTE AO BIÊNIO DE 2022/2024
Nº 17/2021 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE E ESCOLHA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 16/2021 – INDICA O PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES PARA COMPOR A 8ª GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – CONSEG/AL
Nº 15/2021 – INDICA INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL DESTINADA A APURAR A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 14/2021 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 13/2021 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Nº 12/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR HUMBERTO PIMENTEL COSTA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 11/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 10/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR GEORGE SARMENTO LINS JÚNIOR, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 09/2021 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA DE JUSTIÇA, DOUTORA MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 08/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR HELDER DE ARTHUR JUCÁ FILHO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 07/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR SÉRGIO AMARAL SCALA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 06/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ISAAC SANDES DIAS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 05/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 04/2021 – ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA 1ª E DA 2ª E FIXA AS DA 5ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RIO LARGO
Nº 03/2021 – ADEQUA AS ATRIBUIÇÕES DAS SEGUINTES PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL: 8ª, 29ª, 31ª e 34ª À REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS DO SISTEMA SAJ/MP
Nº 02/2021 – MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DAS SEGUINTES PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL: 2ª, 8ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 34ª, 39ª, 40ª, 50ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 58ª e 64ª..
Nº 01/2021 – DISPÕE, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13/2019 – MODIFICA A RESOLUÇÃO CPJ N 2/2017 E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DAS SEGUINTES PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL: 2ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 28ª, 39ª, 40ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª E 58ª
Nº 12/2019 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CSMP
Nº 11/2019 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MPAL, PARÂMETROS PARA A CELEBRAÇÃO DE COMPOSIÇÃO EM CASOS DE SANÇÕES COMINADAS AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ATOS PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Nº 10/2019 – MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Nº 09/2019 – ALTERA A RESOLUÇÃO CPJ N. 4, DE DE 24 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO E CORURIPE
Nº 08/2019 – MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ATALAIA
Nº 07/2019 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO
Nº 06/2019 – INSTITUI O “SELO AMIGO DA SOCIOEDUCAÇÃO” DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS
Nº 05/2019 – ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA E REVOGA A RESOLUÇÃO CPJ n. 09/2017
Nº 04/2019 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA INSERIR O § 4º AO ART. 3º
Nº 03/2019 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MPAL, O NÚCLEO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MACEIÓ E ARAPIRACA
Nº 02/2019 – EXTINGUE, NO ÂMBITO DO MPAL, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA CONFORME PREVISTO PELA RESOLUÇÃO CNMP n. 117/2014
Nº 01/2019 – APLICA, AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MPAL, A RECOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELAS LEIS ns. 13.752/2018 E 13.753/2018
Nº 38/2012 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 37/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR MARCOS BARROS MÉRO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 36/2012 – ALTERA A RESOLUÇÃO CPJ n. 13/2012 QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nº 35/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 34/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR SIDRACK JOSÉ DO NASCIMENTO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 33/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUCIANO ROMERO DA MATA MONTEIRO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 32/2012 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DOUTORA KARLA PADILHA REBELO MARQUES, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 31/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 30/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 29/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 28/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 27/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR JOSÉ ARTUR MELO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 26/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR EDUARDO TAVARES MENDES, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 25/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ARTRAN PEREIRA MONTE, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 24/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR VICENTE FELIX CORREIA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 23/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR DENNIS LIMA CALHEIROS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 22/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR DILMAR LOPES CAMERINO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 21/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 20/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 19/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 18/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 17/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 16/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUIZ BARBOSA CARNAÚBA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 15/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUCIANO CHAGAS DA SILVA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 14/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 13/2012 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 12/2012 – ALTERA A RESOLUÇÃO CPJ n. 9/2012, QUE INSTITUIU A MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 11/2012 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DE 3ª ENTRÂNCIA
Nº 10/2012 – ELEGE O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 08/2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Nº 07/2012 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Nº 06/2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RIO LARGO
Nº 05/2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAPIRACA
Nº 04/2012 – CRIA O NÚCLEO DE DEFESA DE SAÚDE PUBLICA, NO ÂMBITO DO 1º E 2º CENTROS DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 03/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 02/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Nº 01/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR TEOTÔNIO VILELA FILHO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
