Colégio de Procuradores – Resoluções

Colégio de Procuradores

PÁGINA DO COLÉGIO
ATAS
NOTAS INFORMATIVAS
RESOLUÇÕES
PAUTAS

Nº 17/2022 – Indica integrante do colegiado para exercer o cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 16/2022 – Indica integrante do colegiado para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 15/2022 – Elege o Procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes para exercer o cargo de Ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas durante biênio 2023/2024 

Nº 14/2022 – Elege o Procurador de Justiça Maurício André Barros Pitta para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas durante biênio 2023/2024 

Nº 13/2022 – Altera as atribuições da 2ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Penedo

Nº 12/2022 – Indica integrantes da Comissão Eleitoral destinada a apurar a eleição de escolha dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas referente ao exercícios de 2023/2024

Nº 11/2022 – Regulamenta a eleição para escolha de membros do Conselho Superior do Ministério Público

Nº 10/2022 – Modifica as atribuições das Promotorias de Justiça de Arapiraca e revoga as resoluções CPJ n. 01/2020 e n. 05/2020

Nº 09/2022 – Indica o Excelentíssimo senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Soares Martins à medalha mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 08/2022 – Indica o Excelentíssimo senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas Otávio Lessa de Geraldo Santos à medalha mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 07/2022 – Indica o Excelentíssimo senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Klever Rêgo Loureiro à medalha mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 06/2022 – Indica o Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas Marcelo Victor Correia dos Santos à medalha mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 05/2022 – Indica o Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Alagoas José Renan Vasconcelos Calheiros Filho à medalha mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 04/2022 – Regulamenta os artigos 19 e 20 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas

Nº 03/2022 – Disciplina a coordenação das Promotorias de Justiça Criminais de atribuições residuais da capital – PJCARC

Nº 02/2022 – Revoga a resolução CPJ n. 02/2022, que aditou as atribuições da 51ª Promotoria de Justiça da Capital

Nº 01/2022 – Modifica as atribuições das seguintes Promotorias de Justiça da Capital: 8ª, 29ª, 30ª, 31ª, 34ª e 64ª.

Nº 23/2021 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA APOSENTADA, DOUTORA FAILDE SOARES FERREIRA DE MENDONÇA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 22/2021 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, DOUTORA ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 21/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO, DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 20/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA APOSENTADO, DOUTOR PAULO DA ROCHA CAMPOS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 19/2021 – ADITA AS ATRIBUIÇÕES DA 51ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 18/2021 – INDICA INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL DESTINADA A APURAR A ELEIÇÃO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS REFERENTE AO BIÊNIO DE 2022/2024

Nº 17/2021 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE E ESCOLHA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 16/2021 – INDICA O PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES PARA COMPOR A 8ª GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – CONSEG/AL

Nº 15/2021 – INDICA INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL DESTINADA A APURAR A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Nº 14/2021 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 13/2021 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

Nº 12/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR HUMBERTO PIMENTEL COSTA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 11/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR HUMBERTO PIMENTEL COSTA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 10/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR GEORGE SARMENTO LINS JÚNIOR, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 09/2021 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA DE JUSTIÇA, DOUTORA MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 08/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR HELDER DE ARTHUR JUCÁ FILHO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 07/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR SÉRGIO AMARAL SCALA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 06/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ISAAC SANDES DIAS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 05/2021 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR MAURÍCIO ANDRÉ BARROS PITTA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 04/2021 – ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA 1ª E DA 2ª E FIXA AS DA 5ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RIO LARGO

Nº 03/2021 – ADEQUA AS ATRIBUIÇÕES DAS SEGUINTES PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL: 8ª, 29ª, 31ª e 34ª À REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS DO SISTEMA SAJ/MP

Nº 02/2021 – MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DAS SEGUINTES PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL: 2ª, 8ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 34ª, 39ª, 40ª, 50ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 58ª e 64ª..

Nº 01/2021 – DISPÕE, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2019 – MODIFICA A RESOLUÇÃO CPJ N 2/2017 E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DAS SEGUINTES PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL: 2ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 28ª, 39ª, 40ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª E 58ª

Nº 12/2019 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CSMP

Nº 11/2019 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MPAL, PARÂMETROS PARA A CELEBRAÇÃO DE COMPOSIÇÃO EM CASOS DE SANÇÕES COMINADAS AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ATOS PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Nº 10/2019 – MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL

Nº 09/2019 – ALTERA A RESOLUÇÃO CPJ N. 4, DE DE 24 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO E CORURIPE

Nº 08/2019 – MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ATALAIA

Nº 07/2019 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO

Nº 06/2019 – INSTITUI O “SELO AMIGO DA SOCIOEDUCAÇÃO” DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO DE ALAGOAS

Nº 05/2019 – ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA E REVOGA A RESOLUÇÃO CPJ n. 09/2017

Nº 04/2019 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA INSERIR O § 4º AO ART. 3º

Nº 03/2019 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MPAL, O NÚCLEO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MACEIÓ E ARAPIRACA

Nº 02/2019 – EXTINGUE, NO ÂMBITO DO MPAL, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA CONFORME PREVISTO PELA RESOLUÇÃO CNMP n. 117/2014

Nº 01/2019 – APLICA, AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MPAL, A RECOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELAS LEIS ns. 13.752/2018 E 13.753/2018

Nº 16/2017 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nº 15/2017 – CRIA O NÚCLEO DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 14/2017 – ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO CPJ N. 01/2017, QUE INSTITUIU O GAESF

Nº 13/2017 – CRIA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUICIONAL – GSI

Nº 12/2017 – ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DA 1ª E DA 2ª PROMTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO LARGO

Nº 11/2017 – ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CPJ N. 02/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

Nº 10/2017 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA

Nº 09/2017 – ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA E REVOGA A RESOLUÇÃO CPJ N. 06/2015

Nº 08/2017 – REGULAMENTA A ESCOLHA PREVISTA NO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 15/1996

Nº 07/2017 – EXTINGUE O 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES FORENSES DA CAPITAL

Nº 06/2017 – FICA AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTRIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E SANTANA DO IPANEMA

Nº 05/2017 – MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA 8ª E DA 32ª PJC

Nº 04/2017 – REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES RECURSAIS DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA

Nº 03/2017 – EXTINGUE O 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Nº 02/2017 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JSTIÇA DA CAPITAL

Nº 01/2017 – CRIA O GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONEXOS – GAESF

Nº 38/2012 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 37/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR MARCOS BARROS MÉRO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 36/2012 – ALTERA A RESOLUÇÃO CPJ n. 13/2012 QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nº 35/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 34/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR SIDRACK JOSÉ DO NASCIMENTO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 33/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUCIANO ROMERO DA MATA MONTEIRO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 32/2012 – INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DOUTORA KARLA PADILHA REBELO MARQUES, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 31/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 30/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 29/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 28/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 27/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR JOSÉ ARTUR MELO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 26/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR EDUARDO TAVARES MENDES, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 25/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ARTRAN PEREIRA MONTE, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 24/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR VICENTE FELIX CORREIA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 23/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR DENNIS LIMA CALHEIROS, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 22/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR DILMAR LOPES CAMERINO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 21/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 20/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 19/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 18/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 17/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 16/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUIZ BARBOSA CARNAÚBA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 15/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR LUCIANO CHAGAS DA SILVA, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 14/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, DOUTOR ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 13/2012 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 12/2012 – ALTERA A RESOLUÇÃO CPJ n. 9/2012, QUE INSTITUIU A MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 11/2012 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DE 3ª ENTRÂNCIA

Nº 10/2012 – ELEGE O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 08/2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Nº 07/2012 – REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Nº 06/2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RIO LARGO

Nº 05/2012 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAPIRACA

Nº 04/2012 – CRIA O NÚCLEO DE DEFESA DE SAÚDE PUBLICA, NO ÂMBITO DO 1º E 2º CENTROS DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 03/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 02/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Nº 01/2012 – INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR TEOTÔNIO VILELA FILHO, À MEDALHA MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS