A coordenação do Núcleo de Apoio às Vitimas e Desaparecidos (Navid), criado no âmbito do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), do Ministério Público de Alagoas (MPAL), reuniu-se com o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier, com o delegado e coordenador do setor de Desaparecimento de Pessoas do Estado de Alagoas, delegado Ronilson Medeiros, e também com o delegado e diretor do DPJ1 e de Homicídios, Sidney Tenório, para tratar de assuntos referentes ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Alagoas (Plid/AL), confirmando o Termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Conforme afirmação da promotora de Justiça e coordenadora do Navid, Marluce Falcão, a ocasião serviu para fortalecer os laços no tocante ao enfrentamento do fenômeno do desaparecimento em Alagoas, oportunidade em que foi ressaltada a importância da coordenação de Desaparecidos no âmbito da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), coordenada pelo Delegado Ronilson Medeiros.

“Nossa visita ao delegado-geral da Polícia Civil, com o gerente do PLIDAL, o servidor do MPAL Thomaz Firemam, tem como propósito confirmar a parceria exitosa entre os dois órgãos, por meio da Coordenação de Desaparecidos (DHPP) e das demais autoridades que integram a rede de buscas de pessoas desaparecidas do estado de Alagoas. Na oportunidade, apresentamos o Núcleo de Apoio às Vítimas e Desaparecidos, o Navid. A reunião nos permitiu estabelecer um protocolo de forma a construir um fluxo que garanta maior celeridade na remessa de Boletins de Ocorrência ao MP, tornando a atuação da rede imediata, pois cada minuto importa na busca de uma pessoa desaparecida”, afirma a promotora.

Na oportunidade foi feita uma apresentação pormenorizada do Navid que surge para reconhecer a necessidade de se garantir proteção às vítimas, de forma a reconhecer que no sistema penal contemporâneo elas passam a ter um espaço central, com direitos, segurança e dignidade às impedindo graves violações de direitos humanos e catástrofes.

O novo Núcleo atende a Recomendação CNMP 243/2021 Conselho Nacional do Ministério Público, estabelece uma política nacional voltada à proteção integral das vítimas, alinhada à Constituição Federal, aos tratados internacionais de direitos humanos e às diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).