O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio de representação encaminhada à Justiça nesta sexta-feira (30), pediu a internação provisória por 45 dias e a realização de exames de insanidade mental em adolescente que, na noite dessa quinta-feira (29), cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio contra o padrasto na cidade de Teotônio Vilela.
No pedido, o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura esclarece que a conduta do adolescente, que tem 17 anos de idade, é análoga ao crime de homicídio qualificado, conforme o artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e foi praticada com recurso que dificultou a defesa da vítima, que tinha 41 anos. A arma para cometimento do ato foi uma faca peixeira, que o jovem utilizou para atacar o padrasto pelas costas.
“É de se frisar que a medida é imperativa diante da extrema gravidade do ato (hediondo por natureza) e para a garantia da ordem pública e segurança da própria família. Ademais disso, a reiteração do desejo de matar e a ausência de remorso, consoante narrado pelo próprio infrator, demonstram que a liberdade do adolescente representa risco iminente”, salientou Magno Alexandre Moura.
De acordo com testemunhas que prestaram depoimento na delegacia de São Miguel dos Campos, antes do ocorrido, o adolescente e o padrasto haviam discutido. Familiares informaram que o jovem sofre de “problemas mentais” e teria tido um surto. Por essa razão, o MPAL solicitou à Justiça a realização de exames de insanidade mental.
“Temos que aferir a capacidade de compreensão do caráter ilícito do fato e a necessidade de tratamento psiquiátrico imediato em ambiente de custódia”, acrescentou o promotor de Justiça. Entre os pedidos feitos ao Poder Judiciário, o promotor também solicita a aplicação da medida socioeducativa de internação cumulada com medida de proteção e tratamento psiquiátrico, se confirmada a psicopatologia.
