A promotora de Justiça, Karla Padilha, titular da Promooria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, representou, nessa segunda-feira (13), em Brasília, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque,, na 3ª Edição do programa “Segurança em Foco”, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), O intuito é trocar experiências e saber de projetos estaduais que promovam avanços nas atuações policiais. Um dos focos da pauta tratou da utilização de câmeras por policiais em serviço.

Karla Padilha ressalta a importância de tais discussões visto que o beneficiado com o produto final é a sociedade.

“O coronel Cabanas segue um modelo inspirado no que se utiliza na Inglaterra e nos Estados Unidos e, com isso, há uma redução nos comportamentos inadequados tanto por parte da polícia como por parte do cidadão. Então, os crimes de desacato, desobediência e de resistência são expressivamente diminuídos porque há um controle do comportamento. Nessa perspectiva, o que foi discutido lá foi a aquisição dessas câmeras operacionais portáteis por meio de um processo licitatório, e o que se pretende é analisar a viabilidade para que esse projeto seja implementado no estado de Alagoas. Outros estados já adotaram, isso implica em custos, orçamento mas é uma política de segurança pública que tem apontado para índices favoráveis no que se refere à redução da letalidade policial e também a redução dos eventos onde há confronto entre a polícia e o cidadão”, detalha Karla Padilha.

O encontro contou com a presença do coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), Robson Cabanas, que apresentou detalhes do projeto “Olho vivo”, pioneiro no Brasil, lançado em 2021, que já acumula bons resultados naquele estado.

A proposta é levar a todos os estados brasileiros a experiência da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) com a implantação de um sistema de câmeras corporais acopladas ao uniforme (body-worn cameras, ou BWCs) e responsável pelas gravações das atividades policiais na rua. A polícia paulistana afirma que após o uso do dispositivo de monitoramento houve queda relevante nos índices de violência policial. Mas, as câmeras também têm a finalidade de facilitar pedidos de reforço durante a operacionalidade e receber orientações.

A representante do chefe ministerial, Karla Padilha, lembra o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, via 62ª Promotoria de Justiça da Capital.

“Em Alagoas temos um olhar voltado para o melhoramento da atuação policial, nesse encontro foi possível uma familiarização maior com as inovações voltadas para a área da segurança pública que cabem dentro dos nossos propósitos. Na capital, onde desenvolvemos nosso trabalho de controle da atividade policial, há uma busca constante para proteger a sociedade, bem como respaldar o próprio agente de segurança de denúncias caluniosas. Na verdade, queremos definir uma postura assertiva, idônea, respeitosa entre os agentes da segurança e o cidadão que acredita na sua proteção”, explica Karla Padilha.

Projeto Segurança Pública em Foco

O projeto Segurança em Foco é realizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP com o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube.

*Com  Assessoria CNMP