O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) foi reconhecido, nesta quarta-feira (10), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, distinção que certifica ações institucionais voltadas à prevenção, conscientização e aprimoramento da atuação em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Durante a solenidade, que ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, o MPAL foi representado pelo membro auxiliar do Conselho Nacional e promotor de Justiça de Alagoas, Lucas Saschida. 

A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), destacou, neste ano de 2025, unidades do Ministério Público brasileiro que desenvolveram práticas efetivas de enfrentamento ao feminicídio. O MPAL foi agraciado na categoria ouro, ao lado de outras instituições que apresentaram resultados de alto impacto na capacitação de membros e servidores, na melhoria de fluxos de atendimento e na articulação da rede de proteção às mulheres.

Durante a premiação, autoridades nacionais ressaltaram o papel dos Ministérios Públicos na defesa dos direitos humanos, no fortalecimento da Lei Maria da Penha e na proteção de mulheres em situação de violência. O evento integrou ainda o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, que reúne diretrizes e boas práticas para aprimorar a atuação institucional em todo o país.

Compromisso institucional

Representando o Ministério Público de Alagoas, o promotor de Justiça de Alagoas Lucas Saschida destacou que o reconhecimento nacional reforça a diretriz permanente da instituição de promover ações integradas e eficazes de enfrentamento à violência de gênero. “Receber o selo ouro é a confirmação de que o nosso MPAL, por meio da chefia da instituição, da Corregedoria-geral, Ouvidoria e Escola Superior, dos Núcleos de Defesa da Mulher e de Combate ao Crime, e dos promotores que atuam no enfrentamento à violência de gênero têm trabalhado com seriedade, sensibilidade e responsabilidade para proteger a vida das mulheres alagoanas. Esse reconhecimento nos estimula a seguir ampliando capacitações, fortalecendo fluxos de atendimento e atuando ao lado da rede de proteção. Combater o feminicídio é um dever de todos nós, e o Ministério Público continuará firme na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou ele, que também é membro auxiliar do CNMP pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). 

O procurador-geral de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima, destacou que o selo recebido reflete um esforço coletivo e constante de aprimoramento institucional. “Esse reconhecimento do CNMP demonstra que estamos avançando com responsabilidade, planejamento e compromisso social. Cada ação desenvolvida reforça o papel do MPAL na construção de políticas públicas efetivas de proteção às mulheres, e seguimos determinados a aprimorar ainda mais nossa atuação”, declarou.

O corregedor-geral do MPAL, procurador de Justiça Eduardo Tavares, ressaltou o trabalho desenvolvido no âmbito das correições e ações formativas, que contribuíram para o fortalecimento da atuação institucional. “A Corregedoria tem trabalhado intensamente para incentivar práticas qualificadas de enfrentamento à violência de gênero em todas as unidades do MPAL. O selo ouro demonstra que nossos membros e servidores estão comprometidos com a capacitação contínua e com a melhoria dos fluxos de atendimento. É um reconhecimento que nos motiva a seguir evoluindo”, garantiu o corregedor.

Para a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MPAL, promotora de Justiça Ariadne Dantas, o selo coroa um esforço institucional contínuo e reafirma a necessidade de manter uma atuação sensível, integrada e estratégica. “Esse reconhecimento nacional reforça que estamos no caminho certo. O enfrentamento ao feminicídio exige técnica, preparo e um olhar humanizado. Nosso compromisso é com cada mulher que busca proteção e com a construção de políticas que salvem vidas. O selo é um estímulo, mas também um lembrete de que precisamos avançar ainda mais”, disse ela.

Mobilização nacional

Segundo o CNMP, o edital do selo provocou uma mobilização inédita em todo o país, resultando na capacitação de mais de seis mil membros e servidores dos Ministérios Públicos para atuação especializada com perspectiva de gênero.

A solenidade reuniu conselheiros do CNMP e do CNJ, procuradores-gerais de Justiça, representantes do Executivo, especialistas em combate aos crimes de gênero e personalidades engajadas na defesa dos direitos das mulheres.

Com informações e fotos da Secom/CNMP.