O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa quinta-feira (10), uma palestra conduzida pelo promotor de Justiça Kleytionne Sousa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, dedicada ao enfrentamento da violência de gênero e de raça, especialmente com foco na mulher e nas pessoas pretas. O encontro, realizado na Câmara de Vereadores para servidores do município, membros do Conselho da Mulher e advogados, buscou aprofundar a compreensão sobre as raízes estruturais da violência doméstica e racial e reforçar o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos humanos.

Durante a exposição, o promotor de Justiça apresentou dados nacionais que revelam a gravidade da situação da violência de gênero: uma mulher é morta a cada sete horas no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e 70% das vítimas de feminicídio são mulheres negras, conforme o Atlas da Violência. Ele destacou que esse tipo de violência não atinge todas as mulheres da mesma forma, explicando que fatores como raça, classe social e desigualdades históricas moldam riscos e vulnerabilidades distintas.

A palestra percorreu os principais marcos legais que orientam a atuação do Estado no combate à violência doméstica e racial, como a Constituição Federal, a Convenção de Belém do Pará, a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a lei que criminaliza o racismo: “Detalhamos a importância de incorporar as perspectivas de gênero, raça e interseccionalidade no enfrentamento à violência, explicando como dependência emocional, desigualdade econômica e racismo institucional influenciam tanto a ocorrência quanto a resposta estatal aos casos que, lamentavelmente, só crescem no Brasil”, explicou Kleytionne Sousa.

O promotor expôs ainda como o Ministério Público atua de forma judicial e extrajudicial para prevenir e combater a violência: “Nós podemos requerer medidas protetivas, ajuizar ações penais, cobrar e fiscalizar políticas públicas, expedir recomendações aos mais diferentes órgãos e articular com a rede de proteção e acompanhamento os serviços municipais, como abrigos e centros de atendimento. É preciso que todos nós nos conscientizemos que as violências doméstica e de raça são violações de direitos humanos, e que somente uma atuação técnica, humanizada e sensível às desigualdades pode garantir proteção efetiva às mulheres e ao povo preto”, acrescentou o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema.