Tráfego de veículos, construções, fotopoluição, lixo, plástico, pesca, caça e mudanças climáticas são algumas das principais ameaças que colocam em risco a existência das cinco espécies de tartarugas marinhas de ocorrência no Brasil, todas elas registradas em Alagoas, estado que tem um dos maiores índices de encalhe desses animais de todo o litoral brasileiro.

Devido a esse contexto, observou-se a necessidade de definir ações de conservação mais intensas e efetuadas de forma conjunta. Por isso, diversas entidades públicas, privadas, universidades, organizações da sociedade civil e ONGs, coordenadas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), iniciaram nesta quarta-feira (10) as oficinas para construção do Plano de Ação Estadual (PAE) das Tartarugas Marinhas.

Os trabalhos devem se estender até a próxima sexta-feira (12), na sede do Instituto Biota, em Guaxuma, litoral norte de Maceió, e, ao final, será apresentado um documento com um conjunto de ações formado por objetivos e prazos que facilitem a implementação de estratégias para conservação das tartarugas.

“Estamos construindo ações de conservação participativa, de modo que possamos fazer avaliação e monitoria com um plano de atuação para cinco anos. Importante salientar que este plano estadual está sendo construído levando em consideração as diretrizes do Plano Nacional de Conservação das Tartarugas Marinhas”, apontou o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca.

De acordo com a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, da Promotoria de Recursos Hídricos, a criação de um plano de ação para defesa de tartarugas marinhas no âmbito do MPAL já despertou o interesse de outros MPs estaduais. “Com a defesa da tartaruga, toda a fauna marinha é protegida direta e indiretamente. O MP tem o papel de articulação, de chamar os parceiros, assim, esse plano está sendo construído de forma participativa”, acrescentou.

Depois de construído e aprovado nos três dias de oficinas, o PAE será validado e publicado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) no Diário Oficial do Estado, tornando-se uma política pública em Alagoas.

Além dos Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF/AL), o PAE das Tartarugas Marinhas é uma parceria que inclui o Instituto Biota, a Semarh, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar (BPA/PM), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Tamar, o Instituto Salsa-de-praia, a Reserva Nacional do Surf Praia do Francês, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Alagoas (Fepeal).

Encalhes em Alagoas

Em um monitoramento realizado pelo Instituto Biota em todo o litoral alagoano durante 12 meses, entre os anos de 2018 e 2019, foram registrados cerca de 3 mil encalhes de tartarugas marinhas, com 99% delas já mortas quando foram encontradas. O quadro representa, segundo o diretor-executivo do Instituto, Bruno Stefanis, que Alagoas é uma área importante para conservação das cinco espécies de tartarugas que ocorrem no Brasil. Os pontos de maior necessidade de fiscalização, segundo ele, também estão devidamente mapeados.