O procurador-geral de Justiça de Alagoas (PGJ), Lean Araújo, foi eleito presidente do Grupo Nacional de Defesa da Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha ocorreu nessa terça-feira (10), durante a primeira reunião ordinária de 2026 do colegiado, realizada no Escritório de Representação do Ministério Público do Estado da Bahia, em Brasília.

A eleição ocorreu no contexto da aprovação da reestruturação interna do CNPG, que instituiu quatro eixos temáticos transversais: Assuntos Institucionais; Direitos Humanos; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa do Consumidor; e Segurança Pública. A reorganização busca promover maior integração entre as áreas, aprimorar a articulação nacional e fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público brasileiro.

Na mesma ocasião, o promotor de Justiça Lucas Saschida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), foi escolhido para secretariar os trabalhos do referido grupo, que passa a integrar a nova estrutura organizacional do CNPG.

Com a eleição de Lean Araújo para presidir o Grupo Nacional de Defesa da Educação, o MP de Alagoas assume papel de destaque na articulação nacional das ações voltadas à garantia do direito fundamental à educação. O grupo terá a missão de integrar e alinhar a atuação dos Ministérios Públicos de todo o país na defesa de políticas públicas educacionais, na fiscalização da correta aplicação de recursos e na promoção de medidas estruturantes para assegurar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino.

Segundo Lean Araújo, o fortalecimento da atuação coordenada é essencial para ampliar os resultados concretos na área educacional. “O grupo fará essa articulação entre todos os Ministérios Públicos na defesa do direito à educação. O caminho passará pela produção de enunciados, pela construção de entendimentos comuns e pela articulação com órgãos públicos nacionais, como o Ministério da Educação, entre outras iniciativas estratégicas”, destacou ele.

À frente da secretaria do grupo, o promotor Lucas Sachida contribuirá com a experiência já consolidada no âmbito nacional. Como coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, ele tem atuado na fiscalização de políticas públicas, no acompanhamento da execução orçamentária e na defesa de direitos de estudantes e profissionais da educação. “Essas funções que estamos assumindo reforçam o protagonismo técnico do Ministério Público de Alagoas no cenário nacional”, disse.

Novo modelo

De acordo com o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, a nova configuração foi construída a partir do diálogo entre os membros do colegiado e preserva a trajetória histórica dos grupos temáticos. “A reorganização fortalece a atuação finalística do Ministério Público brasileiro, amplia a integração entre as áreas estratégicas e valoriza as deliberações colegiadas, garantindo maior coesão institucional”, afirmou.

Durante a reunião do CNPG também foram eleitos os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, além dos coordenadores dos grupos e comissões conforme a nova estrutura organizacional. O encontro contou com a participação do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jaime de Cassio Miranda e João Paulo Schoucair, e do ministro Carlos Brandão, presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).