O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) agora integra a Rede Estadual de Combate ao Assédio Moral. A criação do grupo foi anunciada, nesta quinta-feira (2), durante solenidade ocorrida no Palácio República dos Palmares, e ele será integrado por diversas instituições do Sistema de Justiça sob a coordenação do Governo do Estado. Na ocasião também foi lançada uma campanha de enfrentamento a esse tipo de crime, com a disponibilização do número 82 99341-9090 para o recebimento de denúncias tanto do segmento público quanto do privado. Ao acionar o chatbot, o cidadão vai receber a cartilha elaborada pelo MPAL que trata a respeito da temática.
Pelo Sistema de Justiça, a Rede Estadual de Combate ao Assédio Moral é integrada pelos Ministérios Públicos do Estado de Alagoas e Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário de Alagoas, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil. Já pelo poder público, sendo coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE), também integra o colegiado a Associação dos Municípios Alagoanos.
O ouvidor do Ministério Público, Eduardo Tavares, presente ao evento, lembrou que, entre os anos de 2022 e 2023, o MPAL executou a campanha ‘Assédio Não – Dignidade para todos’: “O assédio moral no trabalho é uma conduta que afeta diretamente a dignidade da pessoa humana, que é um direito fundamental. É claro que, comumente, ele está mais presente em situações em que a hierarquia está presente, no entanto, essa é uma prática que também ocorre de forma ascendente, e isso quer dizer que o assédio pode existir em toda e qualquer relação do trabalho. É por isso que combatê-lo é tão importante para que possamos viver em ambientes de trabalho mais saudáveis”, disse ele.
“Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Governo de Alagoas por tomar à frente dessa grande rede, e reafirmar o compromisso do Ministério Público no enfrentamento ao assédio. Não é possível mais existir nas relações interpessoais e de trabalho a falta de respeito ao outro ser humano”, completou ele.
Campanha e cartilha do MPAL
A campanha deste ano tem como foco a prevenção e será baseada nos pilares de respeito, empatia e gentileza. “Esses são comportamentos que devem ser destacados no dia a dia do nosso ambiente de trabalho para que eles se tornem mais harmônicos e democráticos”, afirmou Carol Balbino, controladora-geral do Estado de Alagoas.
As peças publicitárias vão envolver comerciais de TV e rádio, backbus, outdoor duplo, cartazes, panfletos, camisas e papel de parede nos computadores.
Um canal de denúncias também vai existir para que qualquer trabalhador que se sinta vítima de assédio possa formalizar a sua denúncia. O chatbot funcionará com o 82 99341-9090. Para além disso, a cartilha de enfrentamento ao assédio, confeccionada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, será disponibilizada ao cidadão para que ele possa se informar melhor e tirar dúvidas a respeito da temática.
