Cavalo de Tróia. Esse é o nome da operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), na manhã desta quarta-feira (27). A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa (Orcrim), comandada por um empresário e com a participação de auditores-fiscais, especializada nos ilícitos penais de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de bens, dentre outros crimes. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Alagoas e houve três afastamentos de servidores que ocupam cargos públicos.
A operação foi deflagrada nos municípios de Maceió e Paripueira por volta das 6h da manhã. Aqui na capital, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Já no interior, deu-se cumprimento ao sétimo mandado, num haras que pertencente ao empresário Wilson Bezerra Leite Júnior, valendo destacar que todas as medidas cautelares foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com o coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, a operação Cavalo de Tróia acontece com a missão de combater diversos crimes, dentre os quais o de corrupção praticado pelos fiscais de renda José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso que, em esquema com o empresário Wilson Bezerra Leite Júnior, geraram um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões aos cofres do tesouro estadual.
Segundo Blatter, já foram denunciadas perante a 17ª Vara Criminal 14 pessoas: José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso – todos auditores-fiscais de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) – Vitória Maria Buarque Santos (esposa de José Vasconcellos), Wilson Bezerra Leite Júnior (empresário), José Otacílio de Carvalho Silva e Márcio Almeida e Almeida (contadores) e Ianahiara Josie Camelo de Macena Januário, Paulo César Ferreira da Silva, Venino Pereira Souto Júnior, Érico Correa de Melo Filho, Regivaldo Alves da Silva, Zenildo Marques de Melo e Maurício Omena de Araújo, estes últimos, considerados testas de ferro e laranjas.
Todos os réus são apontados por envolvimento em crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e recebimento de propinas. Tudo isso foi apurado num inquérito policial presidido pelo delegado Felipe Caldas, que atua no Gaesf.
E José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso foram novamente afastados de suas funções.
Além do promotor Cyro Blatter, também estiveram na coordenação da operação o promotor Kléber Valadares, que igualmente integra o Gaesf e o delegado Fabrício Nascimento, do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.
O esquema
Entre os anos de 2015 e 2017 foram criadas empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, tendo laranjas e testas de ferro como sócios. Para que essas empresas pudessem obter ilegalmente lucros, auditores-fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária praticada por elas. O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção.
Os auditores-fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II. E tanto Vasconcellos quanto Duarte, ao lado do também auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados de suas funções na Sefaz.
Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.
O significado de “Cavalo de Tróia”
Segundo o Gaesf, o nome “Cavalo de Tróia” foi escolhido para a operação porque tem o sentido de recuperar cavalos obtidos por meio do crime de lavagem de bens, numa alusão a operação Cavalo de Tróia, um grande cavalo de madeira construído pelos gregos durante uma guerra daquela antiga civilização. Conta a história que a tropa se escondeu dentro dessa estrutura de madeira para conseguir invadir Troia e dominar os inimigos.
O Gaesf
O Gaesf é o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens e tem em sua composição, além do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado e as Polícia Civil e Militar de Alagoas.
Para esta operação, também participaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Criminalística (IC).
