Na 7ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2026 do Ministério Público de Alagoas (MPAL), realizada nesta terça-feira (28), ganharam destaque as ações que promovem a defesa e a melhoria da educação pública e as iniciativas de fiscalização, controle e defesa da probidade na gestão pública.

O encontro, na Sala dos Conselhos do MPAL, em Maceió, foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, e coordenado pela assessora da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAGE) do órgão, a promotora de Justiça Stela Cavalcanti. Na oportunidade, também ocorreu a entrega de certificados aos integrantes do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal e Processo Penal do MPAL.

Logo na abertura da RAE, Lean Araújo enfatizou que esses encontros são importantes para acompanhar as ações desenvolvidas pelo MPAL em áreas sensíveis. “A gente identifica muitos resultados promissores nesses projetos capitaneados pelo MP de Alagoas. Não sem razão, temos tido uma aprovação prévia para disputa por prêmios muito boa. Tivemos 17 projetos pré-habilitados para disputa dos prêmios do CNMP. Uma unidade como o MP de Alagoas, um dos menores estados da federação, é quem mais tem se destacado pelo reconhecimento nacional e acolhimento dos projetos”, pontuou o procurador-geral de Justiça.

Em seguida, o promotor de Justiça Bruno Baptista, que é também coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NUDEPAT), falou sobre as iniciativas estratégicas e operacionais do Núcleo, como dar apoio aos demais membros do MPAL em ações que tramitam em segundo grau, auxiliar na celebração de Acordos de Não Persecução Civil (ANPC), ajuizamento de ações baseadas na Lei Anticorrupção e apoio técnico em investigações de grande relevância.

O coordenador também elencou o fortalecimento de parcerias institucionais por meio do NUDEPAT, entre elas, um Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU), além do projeto Fortic (Fortalecimento de Instâncias de Controle Interno), que está em fase avançada de tratativas, e o já lançado e em execução “Painel dos Festejos Alagoanos”. O promotor Bruno Baptista também fez menção a projetos futuros e citou a participação e realização de eventos, como o Encontro do Nacional do GNPP em Maceió.

Posteriormente, o promotor de Justiça Lucas Sachsida, que coordena o Núcleo de Defesa da Educação, citou as ações desenvolvidas, como fiscalização de veículos que fazem o transporte escolar, o projeto “Sede de Aprender” e seus resultados para garantir água nas escolas, além de orientações e solicitações a respeito do preenchimento do censo escolar. O Núcleo também colaborou com as Promotorias de Justiça na elaboração e expedição de recomendação às escolas particulares de Maceió a respeito de como lidar com situações de bullying no ambiente escolar.

Após a apresentação do promotor Lucas Sachsida, ocorreu a entrega de certificados aos integrantes do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal e Processo Penal, sob coordenação do promotor de justiça Thiago Chacon, com apoio da promotora de Justiça Lídia Malta, que é também vice-diretora da Escola Superior do MPAL.

“Agradeço a todos pela participação no Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal e Processo Penal. Pontos de vista mais técnicos, mais acadêmicos, produzem resultados muito importantes para a instituição. A temática fortalece a matriz do MP. É um arcabouço acadêmico de reflexão, e os artigos sairão na revista do MP”, acrescentou a promotora.

O diretor da ESMPAL, promotor Marcus Rômulo, enfatizou que esses encontros promovidos pela RAE são muito prazerosos. “Esse Grupo de Estudos não teria sentido sem a participação de vocês. Esses artigos vão para revistas, são consultados pelos Tribunais Superiores e viram jurisprudências. O papel da Escola é esse, e para mim é uma alegria muito grande estar aqui”, assinalou.

Ao final, a promotora de Justiça Stela Cavalcanti parabenizou todos os envolvidos nos artigos concebidos em razão dos grupos de estudo organizados pela Escola. “O MPAL está à disposição para que sempre tenham espaço para colaborar, para produzir os artigos. Lembro ainda que nossa próxima RAE será no dia 25 de agosto”, finalizou.