O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, participou, de forma on-line, nesta quarta-feira (18), da 1ª reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) deste ano de 2023. No encontro, os chefes dos MPs de todo o Brasil discutiram estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8.
“Nós compartilhamos informações sobre os trabalhos já realizados e, a partir dessa troca de experiências, com cada unidade detalhando como agiu, discutimos novas ações a serem deflagradas a partir de agora, de maneira uniforme e mostrando que estamos agindo unidos em defesa do estado democrático de Direito”, declarou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e a disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti. Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos.
Também participaram da reunião o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda; a vice procuradora-geral da República, Lindora Araújo; o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, além dos coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) do país inteiro.
O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Também participaram da reunião o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque e os conselheiros Moacyr Rey Filho, Paulo Passos, Antônio Edílio Teixeira, Ângelo Fabiano da Costa e Rinaldo Reis, além do conselheiro Nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça Pedro Maia.
Com informações do CNPG.
