O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e em parceria com a Pastoral da Pessoa Idosa, realizará nesta segunda-feira (2), a partir das 8h, o Seminário da Pessoa Idosa. O evento, que tem como tema “Direitos da Pessoa Idosa: dignidade humana em primeiro lugar” e lema “É com as pessoas idosas que podemos aprender mais”, objetiva discutir as garantias e a efetivação dos direitos das pessoas com mais de 60 anos.
O seminário acontece no auditório Edgar Valente de Lima Filho, que fica no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, no bairro do Poço, e celebrará o dia internacional da pessoa idoso, comemorado no dia 1º de outubro. Além disso, o Ministério Público divulgará as estratégias que devem ser adotadas para adotar as providências que criarão o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
“O Ministério Público entende que entre suas funções institucionais está a mediação da criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que é previsto na legislação brasileira e precisa ser instalado em Maceió. Então, por ordem do procurador-geral Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, estamos tomando as providências cabíveis para isto e, nesse seminário, anunciaremos como atuaremos para reunir entidades e órgãos públicos para o conselho ser criado e funcione em prol dessa parcela da sociedade”, declarou o promotor de justiça e coordenador do CAOP, José Antônio Malta Marques.
Ele ainda ressaltou que é preciso mais atenção aos cidadãos que fazem parte da parcela da população com mais de 60 anos. “As pessoas idosas no Brasil são sempre esquecidas. Desde 2003 há um estatuto e esta norma precisa ser esmiuçada, lembrada e respeitada. E no seminário, nós faremos isso. É necessário trabalhar para garantir o exercício de seus direitos”, afirmou.
Com nomes como os das promotoras de Justiça Micheline Tenório e Gilcele Dâmaso, da advogada Cosmélia Folha, da psicóloga Núbia Matta, e da especialista em trânsito Ana Buarque, o seminário abordará temas relacionados a necessidade de estimular a compreensão dos direitos do idoso e também crimes específicos que são cometidos contra estes cidadãos.
De cordo com os organizadores do evento, as palestrantes relacionarão as áreas de suas especialidades com a realidade vivida pela pessoa idosa. Assim, as estudiosas trarão uma visão jurídica e social, discorrendo acerca da colocação em prática do que prevê o Estatuto do Idoso e como a participação cidadã na efetivação desses direitos é importante.
