Dezenas de promotores de justiça que atuarão durante as eleições deste ano vão participar, no próximo dia 14, junto com magistrados e advogados, do Curso de Introdução do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O promotor de justiça Humberto Pimentel comandará uma das mesas-redondas. A capacitação acontecerá no auditório do Tribunal, das 8h às 14h.

A resolução que trata sobre a regulamentação do PJE no 1º grau (nº 16.007) foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Pleno da Corte Eleitoral e, nos primeiros dias de 2020, a comissão responsável pela implantação do sistema em Alagoas iniciou os trabalhos para que membros do Ministério Público e da advocacia tenham mais conhecimento da ferramenta para peticionar os processos, inclusive todos os relacionados às Eleições 2020.

Convidado para comandar uma das mesas, o promotor de justiça Humberto Pimentel reforçou a importância de todos os promotores com atribuição eleitoral participarem da capacitação. “O sistema PJE é de uso obrigatório nas zonas eleitorais. Eventuais ações eleitorais somente tramitarão por essa ferramenta, de modo que não haverá mais processos físicos para iniciativas como ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra expedição de diploma e representações eleitorais por propaganda eleitoral antecipada ou irregular, por exemplo”, explicou ele.

Inscrição é feita de forma eletrônica

E o Humberto Pimentel alerta que, para participar, os promotores eleitorais devem fazer sua inscrição pelo link http://www.tre-al.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/curso-de-introducao-do-sistema-de-processo-judicial-eletronico-pje .

Recentemente, o promotor de justiça participou de uma reunião com a procuradora regional eleitoral, Aldirla Albuquerque, e com o desembargador eleitoral Orlando Rocha Filho, diretor da EJE, e com outras autoridades que igualmente trabalham com a Justiça Eleitoral. Nesse encontro, magistrado também ressaltou a necessidade do treinamento. “Com esse curso, juízes, promotores e advogados compreenderão melhor como atuar no PJE, podendo tirar dúvidas e se ambientar melhor com a ferramenta, que será muito importante para os processos relativos ao pleito de outubro próximo”, disse ele, na ocasião.

A gestão processual, operacionalização e fiscalização do sistema ficarão sob a responsabilidade da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Secretaria Judiciária (SJ) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). De agosto a novembro do ano passado, 103 servidores dos cartórios eleitorais alagoanos foram treinados para operacionalizar o sistema.