Pensar em formas de benefícios que trabalhem prevenção e garantam ao cidadão, sem exceção, todos os seus direitos é papel do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que, por meio da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), junto a promotores de Justiça tem fomentado a criação e execução de projetos em várias áreas, com os quais tem atingido os seus propósitos. Para fortalecer ainda mais a elaboração e execução de projetos, o procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (12) com as promotoras de Justiça,  Stela Valéria Cavalcanti e Marluce Falcão, também com a servidora Renata Cavalcante para discutir propostas voltadas ao “Direitos Humanos em Pauta” e ao “Idoso Cidadão: a voz da experiência”. Além delas, o promotor de Justiça e chefe de gabinete, Almir Crescêncio, acompanhou a reunião. Os projetos foram aprovados e a portaria autorizando a execução será publicada no Diário Eletrônico desta quinta-feira (13).

O chefe ministerial em exercício, compreende os projetos como de relevante importância e se colocou à disposição para os suportes necessários.

“Os trabalhos já vêm sendo desenvolvidos e têm suas marcas já visíveis, no entanto é preciso que alicercemos para que cada vez mais seja possível levar cidadania, principalmente a quem se encontra em situação de maior vulnerabilidade. Recebemos a promotora Stela Valéria, que é a assessora de planejamento estratégico da instituição, e sua chefe de seção de projetos, Renata Teixeira, e também a promotora Marluce Falcão que é a coordenadora do projeto Direitos Humanos em Pauta, as quais apresentaram e defenderam suas propostas, ao término aprovadas. Colocamo-nos à disposição para total apoio no que precisarem”, afirma o procurador-geral em exercício.

A promotora de Justiça, Stela Valéria, assessora de Planejamento Estratégico do MPE/AL, enaltece os projetos discutidos colocando-os como necessários na vida dos alagoanos.

“A reunião foi bastante proveitosa, na ocasião, o procurador-geral em exercício demonstrou total apoio às ações e projetos do Planejamento estratégico para 2020. Iniciamos o ano com vários projetos em execução, todos voltados à concretização de direitos em prol da sociedade alagoana. O Direitos Humanos em Pauta e o projeto Idoso Cidadão: a voz da experiência possuem grande relevância e alcance social, levando cidadania a todo o estado de Alagoas”, declara Stela Valéria.

A promotora de justiça , Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, informou sobre o que será trabalhado em 2020.

“Discutimos a continuação dos projetos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, onde apresentamos ações já desenvolvidas no que diz respeito ao projeto direitos humanos em pauta, pelo qual esse ano focaremos no combate à corrupção, bem como a do trabalho do projeto Idoso Cidadão: a voz da experiência que também foi aprovada. As ações serão desenvolvidas de acordo com o nosso cronograma e o procurador-geral em exercício assinou a renovação dos projetos”, ressalta Marluce Falcão.

A Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage) e o escritório de Projetos têm papel fundamental e indispensável no assessoramento aos membros e servidores na elaboração e monitoramento dos projetos da instituição.

Direitos Humanos em Pauta

O projeto Direitos Humanos em Pauta tem como objetivo fortalecer a cultura de defesa dos direitos humanos no Estado de Alagoas e aproximar o Ministério Público de Alagoas da sociedade, bem como apresentar a importância da atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça na defesa e efetivação dos direitos fundamentais do cidadão, construindo um Ministério Público mais resolutivo e pró-ativo.

 Em seus objetivos específicos, ele promove Ações de cidadania plena, conscientizando a sociedade dos direitos fundamentais, com atuação de Promotores de Justiça junto às comunidades; ações preventivas nas escolas, de combate ao abuso sexual infantojuvenil, uso de álcool e drogas, violência doméstica, inclusão e bullying; ações de cidadania visando a inclusão da pessoa idosa e da igualdade racial e ações em defesa da cultura dos direitos humanos no Estado de Alagoas.

Idoso Cidadão

O projeto Idoso Cidadão: a voz da experiência foi criado para fortalecer o papel dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, enquanto órgão articulador entre a a sociedade e o Poder Público em defesa dos direitos da Pessoa Idosa, promovendo a criação, implementação e estruturação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa nos municípios alagoanos.

Como objetivos específicos deve apoiar a Promotoria de Justiça acerca da criação, implementação e funcionamento dos fundos e conselhos municipais da pessoa idosa; realizar reuniões com CPMI E CEPI visando capacitar e empoderar a pessoa idosa de seus direitos e protagonismo social, promovendo meios de sua inclusão social e atuação efetiva na construção de políticas públicas em seu município;

firmar parcerias com órgãos públicos e privados para capacitações; elaborar cronograma de audiências públicas objetivando ouvir e informar a sociedade local acerca dos direitos da pessoa idosa e da importância do protagonismo político-social e também é responsável pela realização de eventos de cunho preventivo e informativo acerca da proteção e inclusão social da Pessoa Idosa.