Estar no território, ouvir com atenção e transformar demandas em providências concretas: foi com esse propósito que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos Internacionais (NDDHDI), e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas estiveram, nesta quinta-feira (7), na Comunidade Quilombola Sítio Lages, em Piranhas, com o projeto “Expresso Quilombola”, coordenado pela DPE/AL e que também tem o apoio do grupo Mate Masie. A iniciativa promoveu escuta qualificada da população, ofertou serviços jurídicos e já resultou em encaminhamentos importantes, especialmente nas áreas de segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e ampliação do acesso a políticas públicas.
A partir das demandas apresentadas durante as rodas de conversa, foram definidos encaminhamentos para apoiar a comunidade no fornecimento de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliar sua participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também será articulada agenda com o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco do Brasil para identificar entraves no acesso a linhas de crédito destinadas às comunidades quilombolas e buscar soluções institucionais.
Serviços ofertados
Durante a ação, foram realizados atendimentos para consulta processual nas áreas cível e criminal, além de triagem para ingresso de ações envolvendo pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio, retificação de registro, alvarás, demandas de saúde e direito do consumidor. A população também recebeu orientações do município, do estado e do governo federa sobre documentação básica, como RG, CPF, certidões e comprovante de residência.
As rodas de conversa abordaram temas como racismo, machismo, agricultura familiar e a carência de políticas públicas, promovendo um espaço de diálogo direto entre instituições e comunidade.
Enfrentamento ao racismo e fortalecimento de direitos
A promotora de Justiça Dalva Tenório destacou que é fundamental reconhecer e enfrentar o racismo, inclusive em suas formas veladas, lembrando que a prática, indução ou incitação à discriminação por raça, cor, etnia ou religião constitui crime. Ela reforçou que o Ministério Público está à disposição da população para acolher denúncias e atuar na defesa de direitos.
Já a promotora de Justiça Alexandra Beurlen ressaltou que a escuta qualificada permitiu identificar necessidades concretas da comunidade, especialmente relacionadas à geração de renda e à inserção da produção local em programas públicos de aquisição de alimentos. Segundo ela, o fortalecimento da agricultura familiar quilombola é estratégia essencial para garantir segurança alimentar, autonomia econômica e permanência das famílias no território.
Moradores também compartilharam suas percepções. O quilombola Francisco Soares da Paz destacou a importância do reconhecimento e da presença institucional na comunidade, lembrando que, no passado, a população negra era invisibilizada e tinha seus direitos desconsiderados.
Já a quilombola Ariana Soares chamou atenção para os desafios enfrentados pelas mulheres, especialmente diante do machismo, e para a necessidade de ampliar oportunidades para as jovens dentro da própria comunidade.
