A promotora de Justiça Lavínia Fragoso, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Recursos Hídricos do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), é uma das autoras da obra lançada no último dia 5 de maio, em São Luís, no Maranhão, que reúne experiências femininas na proteção das águas no Brasil.
A publicação foi organizada no âmbito da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob) e destaca a atuação de mulheres que trabalham na gestão, fiscalização e defesa dos recursos hídricos em diferentes estados. O livro apresenta, ao longo de 124 páginas, a diversidade de temáticas abordadas, desde governança das águas e proteção de bacias hidrográficas até políticas públicas e instrumentos legais voltados à sustentabilidade.
Representando o Ministério Público do Estado de Alagoas, Lavínia Fragoso assina artigo em que compartilha a experiência institucional desenvolvida na área hídrica, com ênfase na proteção das bacias hidrográficas, no fortalecimento da atuação preventiva e na articulação interinstitucional como estratégia de preservação ambiental.
No texto, a promotora ressalta que a defesa dos recursos hídricos exige atuação integrada entre órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada, além do investimento contínuo em educação ambiental e na implementação efetiva das políticas públicas voltadas à gestão das águas. “Também destacamos iniciativas desenvolvidas em Alagoas que buscam ampliar a proteção de nascentes, matas ciliares e áreas de preservação permanente, reforçando o compromisso do MPAL com a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, declarou Lavínia Fragoso.
A obra evidencia o protagonismo feminino na agenda ambiental brasileira e reforça a importância da atuação técnica e jurídica na preservação das águas, recurso essencial à vida, ao desenvolvimento sustentável e à dignidade humana.
Mais informações sobre a publicação podem ser acessadas em https://www.rebob.org.br/mpa3.
