O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, participou, nessa quarta-feira (23), em Brasília, da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro reuniu chefes dos Ministérios Públicos de todo o país para avaliar os encaminhamentos construídos pelos Grupos Nacionais e alinhar estratégias de atuação conjunta em temas de interesse do Ministério Público brasileiro, especialmente na área de segurança pública.
A reunião ocorreu após dois dias de debates, realizados em 21 e 22 de setembro, quando membros de diferentes unidades do Ministério Público discutiram desafios comuns e propostas para fortalecer a atuação integrada no enfrentamento à criminalidade. Os trabalhos foram organizados a partir dos grupos que integram o eixo de Segurança Pública do CNPG: Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), Execução Penal (GNEP), Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) e Júri (GNJ).
Para Lean Araújo, a participação dos procuradores-gerais no colegiado fortalece a construção de estratégias nacionais sem afastar a necessidade de considerar as particularidades de cada estado: “A atuação integrada é fundamental para que o Ministério Público consiga transformar experiências locais em estratégias de alcance nacional. Temos desafios que ultrapassam as divisas dos estados e, por isso, precisamos compartilhar conhecimento, aperfeiçoar nossas ferramentas e construir respostas coordenadas, preservando as particularidades de cada realidade”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas.
Entre os assuntos apresentados durante a reunião estiveram propostas relacionadas ao uso de bloqueadores de sinal em unidades prisionais, à participação do Ministério Público nas discussões sobre indulto e à contribuição institucional para o aperfeiçoamento do programa Pena Justa. Também foram debatidas estratégias para o controle externo da atividade das guardas municipais, considerando diagnósticos e realidades específicas de cada estado.
Outro conjunto de encaminhamentos tratou da recuperação de ativos no setor de combustíveis, da reforma tributária e da atuação dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (Cira). O tema possui relação direta com a experiência do Ministério Público de Alagoas, que tem participado das discussões nacionais sobre mecanismos de recuperação de recursos e enfrentamento à criminalidade econômica. Em reunião anterior do CNPG, Lean Araújo já havia destacado a importância dos Ciras para ampliar a capacidade de recuperação de ativos pelo Ministério Público.
Comunicação integrada
A pauta do CNPG também incluiu a apresentação de propostas do Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), voltadas ao fortalecimento da comunicação institucional do Ministério Público brasileiro. Entre as iniciativas discutidas estão a elaboração de um guia sobre o uso de inteligência artificial pelas assessorias de comunicação, a criação de um canal oficial do CNPG no YouTube e uma campanha nacional destinada a mostrar à sociedade, por meio de relatos de cidadãos, os resultados concretos da atuação do Ministério Público.
Atuação nacional
A participação de Lean Araújo na agenda do CNPG integra a atuação institucional do MPAL nos espaços nacionais de articulação do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça de Alagoas já exerce papel de destaque em grupos nacionais, entre eles o Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM), além de ter participado de diferentes reuniões do CNPG para discussão e construção de estratégias de atuação conjunta.
A 8ª reunião ordinária também contou com a presença de procuradores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representantes do Ministério Público da União e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
