Reforçando o compromisso institucional como guardião da cidadania e garantidor de direitos fundamentais, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) participou de mais uma Ação itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), dessa vez em parceria com o Instituto Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Santos Dumont, em Maceió. A atuação do órgão ficou sob a responsabilidade do promotor de Justiça Alberto Tenório Vieira, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Capital (da Família).
Durante a ação, a população local foi contemplada com vários serviços considerados de relevância e impacto social, como divórcio consensual; suprimento de registro de óbito; oferta e fixação de alimentos; suprimento e emissão de certidão de nascimento (inclusive 2ª via); emissão de RG; expedição de alvará judicial para valores de até cinco salários mínimos; além de retificação de nome e gênero.
“Ao participar de ações dessa natureza, o MP reafirma sua missão constitucional na defesa dos direitos fundamentais, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo acesso real e concreto à Justiça.A presença institucional em iniciativas itinerantes demonstra que o sistema de justiça precisa sair de seus espaços formais e alcançar diretamente a população, sobretudo aqueles que mais necessitam de amparo estatal”, afirma o promotor Alberto Tenório.
Para esse atendimento especial a centenas de famílias, o evento contou também com a participação do magistrado André Gedra e da Defensoria Pública, evidenciando a atuação integrada das instituições do sistema de justiça.
Mais do que a prestação de serviços, a iniciativa teve papel essencial na inclusão social de cidadãos historicamente invisibilizados. E a atuação do MPAL vai além da função processual, assumindo papel ativo na transformação social.
“Muitas das demandas atendidas levariam meses, ou até anos, para serem solucionadas seguindo o trâmite habitual. No entanto, a ação itinerante, permite soluções céleres e efetivas, devolvendo dignidade a pessoas que sequer possuíam documentação básica, e que, na prática, estavam à margem das estatísticas oficiais e do próprio exercício de cidadania”, conclui o promotor.
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