O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) esteve representado em um dos mais relevantes encontros nacionais voltados à pauta ambiental. O promotor de Justiça Paulo Henrique Prado, coordenador do Núcleo de Defesa do Urbanismo, e a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Recursos Hídricos, participaram do XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado em Pirenópolis (GO), onde se reuniram membros do MP de todo o país para debater estratégias de atuação frente aos desafios ambientais contemporâneos.
Durante o evento, os representantes do MPAL buscaram aprimorar conhecimentos e fortalecer a atuação institucional em temas centrais para a agenda ambiental. A programação contemplou discussões sobre mudanças climáticas, justiça climática, sustentabilidade, saneamento básico, uso de agrotóxicos e articulação nacional de políticas ambientais, além da apresentação de iniciativas estratégicas e diretrizes para atuação integrada do Ministério Público brasileiro.
GNMAC
Parte da programação do congresso foi preenchida pela reunião do Grupo Nacional de Meio Ambiente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (GNMAC/CNPG), espaço em que foram debatidas diretrizes da chamada ação nacional do grupo, com foco em eixos estratégicos. O encontro reforçou a importância do GNMAC como instância de coordenação entre os Ministérios Públicos de todo o país, permitindo uma atuação mais uniforme, eficiente e capaz de enfrentar problemas ambientais que ultrapassam limites estaduais.
A promotora de Justiça Lavínia Fragoso destacou a relevância dos debates para o fortalecimento da atuação ministerial: “Os temas abordados refletem desafios urgentes e concretos enfrentados pela sociedade. Discutir mudanças climáticas, gestão dos recursos hídricos e políticas de saneamento em âmbito nacional nos permite alinhar estratégias e aprimorar nossa atuação em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população”, disse ela.
Ao final do congresso, Alagoas conquistou um importante reconhecimento institucional: Maceió foi escolhida como sede da próxima edição do evento, prevista para o primeiro semestre do próximo ano. A cidade recebeu simbolicamente a chave do encontro, consolidando-se como o próximo centro de debates nacionais sobre meio ambiente.
Para Paulo Henrique Prado, a escolha representa uma oportunidade estratégica: “Receber esse congresso em Maceió é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de colocar Alagoas no centro das discussões ambientais do país. Será um momento importante para debatermos temas como urbanismo, recursos hídricos e sustentabilidade, fortalecendo ainda mais a atuação do Ministério Público e o diálogo com a sociedade”. O promotor destacou ainda que a conquista foi fruto de uma articulação de meses do Núcleo de Defesa do Urbanismo do MPAL, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e, principalmente, do apoio do Procuradoria-Geral de Justiça e da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas.
Justiça Climática
Durante o Congresso, ocorreu o lançamento da publicação institucional “Justiça Climática e Sustentabilidade: o Ministério Público Brasileiro em Ação”, a qual conta com um artigo de autoria dos promotores de Justiça do MPAL Lavínia Fragoso, Alberto Fonseca e Kléber Valadares.
Com o título “A atuação do Ministério Público de Alagoas frente às mudanças climáticas: projetos estruturantes de conservação, fiscalização e educação ambiental”, o artigo condensa as principais ações na área ambiental do MPAL e destaca como essas medidas são “consistentes, proativas e articuladas, que transcendem a perspectiva estritamente reativa e processual, investindo em projetos com potencial de transformação social e ambiental de longo alcance”.
