O Ministério Público de Alagoas (MPAL) por meio do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), coordenado pelo promotor de Justiça Vicente Porciúncula, e da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), chefiada por Marcel Castro, promoveram, na manhã desta sexta-feira (27), um encontro para discutir iniciativas de segurança na internet. Com o tema “Diálogos Estratégicos sobre Ciberseguança”, o encontro contou com a presença do representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral em exercício, Walber Valente, e direcionado a membros, servidores, colaboradores e, também, teve a participação de alunos do curso de Direito do Cesmac.

O coordenador da CETI, do MPAL, Vicente Porciúncula, enxergou o evento como extremamente bem-sucedido, ressaltou o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, enalteceu o trabalho da TI institucional no que diz respeito à blindagem feita no sistema, e evidenciou a participação do representante do GSI, da Presidência da República.

O MP conta com um sistema para atividade finalística, o SAJ, entre outros sistemas operados por todos os usuários — membros e servidores. Nesse contexto, contamos com investimentos significativos, tanto humanos quanto orçamentários, no campo da segurança da informação e da cibersegurança. Por outro lado, existe a engenharia social, isto é, a possibilidade de manipulação psicológica dos usuários por criminosos durante a utilização e a operação desses sistemas, o que representa um ponto significativo de vulnerabilidade. Assim, é necessário implementar uma cultura de cibersegurança no âmbito do Ministério Público, por meio da conscientização de todos os usuários, além de iniciativas voltadas à segurança institucional, tais como duplo fator de autenticação, firewall e antivírus, entre outras já implementadas de forma extremamente estruturada e muito bem administrada, fruto do trabalho hercúleo da Diretoria de Tecnologia da Informação, com o irrestrito apoio do procurador-geral de Justiça, Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo. É igualmente imprescindível conscientizar os usuários acerca dos cuidados necessários para operar os sistemas, como, por exemplo, a utilização de senhas fortes e o conhecimento do real significado de ameaças como o phishing. O objetivo alcançado na reunião de hoje foi apresentar a membros, servidores e estudantes de Direito os conceitos de cibersegurança — especialmente sob o viés da engenharia social —, as consequências dos atos praticados dentro dos sistemas e o colapso que isso pode causar em sentido coletivo. Trata-se, portanto, de um desafio monumental levar essa conscientização às pessoas, pois, quando se implementam medidas preventivas — como duplo ou múltiplo fator de autenticação e troca periódica de senhas —, não raramente há certo desconforto. Contudo, é fundamental compreender a relevância dessas iniciativas e as consequências gravíssimas que um ataque efetivo pode causar, a ponto de indisponibilizar todo nosso sistema ou capturar e sequestrar nossos dados, a despeito das medidas profiláticas em vigor, como os diversos backups redundantes realizados pela equipe de TI. O palestrante professor Ulisses Peixoto, assim como nosso procurador-geral de Justiça em exercício, Dr. Walber José Valente de Lima, o diretor Marcelo Castro e o diretor de Redes, Flávio Vasconcelos, foram bastante exitosos em demonstrar o significativo trabalho que a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação deste Ministério Público realizou e continua realizando, assim como tudo o que nós — membros e servidores — precisamos fazer para manter nossos sistemas e nossas ferramentas de trabalho seguros e estáveis diante das ameaças inerentes ao ambiente hiperconectado que nos caracteriza há muito”, destaca.

Durante toda a manhã aconteceram três palestras, sendo as duas primeiras de responsabilidade do diretor da Tecnologia da Informação, Marcel Castro. Ele enfatizou os cuidados essenciais para que se tenha sistemas seguros, ressaltando a importância de as instituições públicas fazerem investimentos.

“O evento foi muito bom do ponto de vista educacional, ganharam todos. Pudemos apresentar a dinâmica do MP sobre a estratégia adotada na área de governança digital, na área de cibersegurança. Falamos de prevenção, responsável direta pela integridade institucional, porque diante de tantos ataques que assistimos nos documentários e jornais do dia a dia, as instituições sofrerão ataque cibernético. Diuturnamente, já fazemos um trabalho bem desafiador e, voltado à questão de inteligência artificial, também, demos os primeiros passos, implementamos alguns softwares que ajudarão tanto a equipe de TI quanto ao cidadão, que é o maior público a receber as melhorias por meio de toda essa transformação digital acontecendo. Falamos sobre as credenciais de acesso são extremamente importantes para que os membros possam fazer uso, com as melhores boas práticas, com duplo fator de autenticação entre outros. Isso é um trabalho muito bacana da Procuradoria através de doutor Lean e do doutor Vicente que nos auxiliam dando o suporte necessário para possamos avançar cada vez mais. Então, falar de cibersegurança é um assunto muito em alta. As instituições públicas precisam fazer realmente virtuosos investimentos”, afirma.

O diretor de redes do MPAL, Flávio Vasconcelos, um dos palestrantes, falou de segurança cibernética como uma necessidade estratégica.

A palestra evidenciou a importância da proteção dos dados institucionais diante do crescente uso de tecnologia em todas as atividades do MPAL. Foram apresentados os fundamentos da governança digital, os principais riscos cibernéticos e o funcionamento dos serviços de segurança de TI, incluindo atualizações de infraestrutura, conexões seguras e a política institucional de backup. O encontro reforçou que a segurança da informação é um compromisso institucional e responsabilidade de todos”, reforça.

Para o assessor de Segurança da Informação e Cibernética no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) , Ulisses Peixoto, essa segurança digital precisa chegar a todos lugares.

“Reporto-me a todos do Ministério Público, senhoras e senhores, afirmando ser uma oportunidade ímpar para a gente participar de um evento como esse, especialmente com alunos. Porque a segurança cibernética é uma crescente, não pode ser moda, tem que ser consciência e sensibilização da proteção dos nossos dados, a área que o doutor Vicente Porciúncula e todos aqui atuam em benefício dessa situação. Então, nós aqui do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a gente também atua com a área de segurança da informação e cibernética para que atinjamos o cidadão na ponta, que também é motivo do Ministério. A gente tem que proteger, assegurar a ele o direito ao acesso, ao seu dado e a distribuição do seu dado de forma segura. Tenho somente a agradecer pelo acolhimento, pois essa foi uma oportunidade onde conseguimos conciliar as agendas e foi muito gratificante estar aqui na presença de todos, sendo acolhido por todos”, afirma.

Já o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Curso de Direito , Marcos Joel Marques, sentiu-se agraciado com as palestras afirmando terem sido de grande valia para os futuros operadores do Direito.

“Hoje era um dia de visita institucional e fomos surpreendidos com algo fantástico que foi, justamente, a possibilidade de participar dessa palestra do doutor Ulisses que veio lá de Brasília, do GSI do Gabinete de Segurança Institucional, para falar sobre a segurança cibernética, como um todo, segurança digital. Então, para os nossos alunos, foi uma manhã de conhecimento, de um ganho fantástico com relação a essa prática. Os alunos começaram a tomar conhecimento de que, efetivamente, precisam tomar cuidado e de que existe essa rede que protege os dados de todos os brasileiros”, expôs.

Fotos: Dulce Melo, Maria Helena e Rafael Firmino