O Ministério Público de Alagoas (MPAL) por meio do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), coordenado pelo promotor de Justiça Vicente Porciúncula, e da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), chefiada por Marcel Castro, promoveram, na manhã desta sexta-feira (27), um encontro para discutir iniciativas de segurança na internet. Com o tema “Diálogos Estratégicos sobre Ciberseguança”, o encontro contou com a presença do representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral em exercício, Walber Valente, e direcionado a membros, servidores, colaboradores e, também, teve a participação de alunos do curso de Direito do Cesmac.

O coordenador da CETI, do MPAL, Vicente Porciúncula, enxergou o evento como extremamente bem-sucedido, ressaltou o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, enalteceu o trabalho da TI institucional no que diz respeito à blindagem feita no sistema, e evidenciou a participação do representante do GSI, da Presidência da República.

“O MP tem um sistema, que é o sistema SAJ, e dentre outros sistemas que são operados por todos os usuários, membros e servidores. Aqui contamos com um investimento significativo, tanto humano, como orçamentário, no aspecto da segurança da informação ou cibersegurança. Mas, lá do outro lado, existe a engenharia social, ou seja, a utilização e a operação desses sistemas pelos usuários, como ponto significativo de vulnerabilidade do nosso sistema. Ou seja, precisamos fazer com que essa cultura de cibersegurança ou segurança da informação, seja implementada dentro do Ministério Público por meio da conscientização de todos os usuários, assim como de iniciativas como duplo fator de autenticação, enfim, Firewall, antivírus, já implementados dentro do Ministério Público de forma extremamente estruturada e muito bem administrada, por conduto de um trabalho hercúleo da Diretoria da Tecnologia de Informação, com irrestrito apoio do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo. Porém, é imprescindível conscientizar os usuários de que é preciso ter os cuidados necessários para operar o sistema mediante, por exemplo, com a utilização de senhas fortes e ciência do significativo efetivo de ameaças com pishings etc., esse foi o objetivo da reunião de hoje, trazer para membros, servidores e estudantes de Direito os conceitos de cibersegurança, máxime sob o viés da engenharia social, as consequências dos atos praticados dentro dos sistemas e o colapso que isso pode causar no sentido coletivo. Então, é um desafio monumental trazer isso para as pessoas, porque quando a gente implementa as medidas preventivas, tais como duplo ou múltiplo fatores de segurança, troca periódica de senhas etc., às vezes causam certo desconforto, mas precisamos ter o entendimento da relevância destas iniciativas e as consequências gravíssimas diante de um ataque efetivo que venha a indisponibilizar todo nosso sistema, capturar ou sequestrar nossos dados, em que pese as medidas profiláticas em vigência como os diversos ou redundantes backups efetivados pela equipe de TI. O palestrante professor Ulisses, nosso Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr. Walber José Valente de Lima, assim como o diretor Marcelo Castro e o diretor de redes, Flávio Vasconcelos, foram muito felizes em demonstrar todo o significativo trabalho que a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação deste Ministério Público fez e faz, por sua vez, tudo que nós, membros e servidores, precisamos fazer para seguirmos com nosso sistema, em verdade nossa ferramenta de trabalho, seguro e estável diante do ambiente hiperconectado que nos caracteriza de há muito.”, destaca.

Durante toda a manhã aconteceram três palestras, sendo as duas primeiras de responsabilidade do diretor da Tecnologia da Informação, Marcel Castro. Ele enfatizou os cuidados essenciais para que se tenha sistemas seguros, ressaltando a importância de as instituições públicas fazerem investimentos.

“O evento foi muito bom do ponto de vista educacional, ganharam todos. Pudemos apresentar a dinâmica do MP sobre a estratégia adotada na área de governança digital, na área de cibersegurança. Falamos de prevenção, responsável direta pela integridade institucional, porque diante de tantos ataques que assistimos nos documentários e jornais do dia a dia, as instituições sofrerão ataque cibernético. Diuturnamente, já fazemos um trabalho bem desafiador e, voltado à questão de inteligência artificial, também, demos os primeiros passos, implementamos alguns softwares que ajudarão tanto a equipe de TI quanto ao cidadão, que é o maior público a receber as melhorias por meio de toda essa transformação digital acontecendo. Falamos sobre as credenciais de acesso são extremamente importantes para que os membros possam fazer uso, com as melhores boas práticas, com duplo fator de autenticação entre outros. Isso é um trabalho muito bacana da Procuradoria através de doutor Lean e do doutor Vicente que nos auxiliam dando o suporte necessário para possamos avançar cada vez mais. Então, falar de cibersegurança é um assunto muito em alta. As instituições públicas precisam fazer realmente virtuosos investimentos”, afirma.

O diretor de redes do MPAL, Flávio Vasconcelos, um dos palestrantes, falou de segurança cibernética como uma necessidade estratégica.

“A palestra evidenciou a importância da proteção dos dados institucionais diante do crescente uso de tecnologia em todas as atividades do MPAL. Foram apresentados os fundamentos da governança digital, os principais riscos cibernéticos e o funcionamento dos serviços de segurança de TI, incluindo atualizações de infraestrutura, conexões seguras e a política institucional de backup. O encontro reforçou que a segurança da informação é um compromisso institucional e responsabilidade de todos”, reforça.

Para o assessor de Segurança da Informação e Cibernética no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) , Ulisses Peixoto, essa segurança digital precisa chegar a todos lugares.

“Reporto-me a todos do Ministério Público, senhoras e senhores, afirmando ser uma oportunidade ímpar para a gente participar de um evento como esse, especialmente com alunos. Porque a segurança cibernética é uma crescente, não pode ser moda, tem que ser consciência e sensibilização da proteção dos nossos dados, a área que o doutor Vicente Porciúncula e todos aqui atuam em benefício dessa situação. Então, nós aqui do Gabinete de Segurança Funcional da Presidência da República, a gente também atua com a área de segurança da informação e cibernética para que atinjamos o cidadão na ponta, que também é motivo do Ministério. A gente tem que proteger, assegurar a ele o direito ao acesso, ao seu dado e a distribuição do seu dado de forma segura. Tenho somente a agradecer pelo acolhimento, pois essa foi uma oportunidade onde conseguimos conciliar as agendas e foi muito gratificante estar aqui na presença de todos, sendo acolhido por todos”, afirma.

Já o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica Curso de Direito , Marcos Joel Marques, sentiu-se agraciado com as palestras afirmando terem sido de grande valia para os futuros operadores do Direito.

“Hoje era um dia de visita institucional e fomos surpreendidos com algo fantástico que foi, justamente, a possibilidade de participar dessa palestra do doutor Ulisses que veio lá de Brasília, do GSI do Gabinete de Segurança Institucional, para falar sobre a segurança cibernética, como um todo, segurança digital. Então, para os nossos alunos, foi uma manhã de conhecimento, de um ganho fantástico com relação a essa prática. Os alunos começaram a tomar conhecimento de que, efetivamente, precisam tomar cuidado e de que existe essa rede que protege os dados de todos os brasileiros”, expôs.

Fotos: Dulce Melo, Maria Helena e Rafael Firmino