O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, participou, em Brasília, nesta quarta-feira (26), da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), onde foi discutida pauta importante e de interesse de todos, entre os temas o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. O momento serviu também para serem repassados informe do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

As reuniões mensais dos chefes ministeriais servem para discutir melhorias para a instituição, bem como para unir forças e definir estratégias em defesa da atuação dos seus membros em todo o Brasil. No evento, cada participante tem a oportunidade de opinar e contribuir para a construção de um Ministério Público mais forte e respeitado.

“A reunião é um chamamento do  CNPG e cada procurador-geral tem papel importante, pois além de haver uma pauta definida, dentro dela ou não, nesse espaço, levamos nossas demandas individuais, fazemos a exposição e procurando unir forças para que nossos propósitos sejam alcançados. O MP de Alagoas , graças a Deus, é muito respeitado, há uma afinidade com os demais colegas procuradores-gerais e isso nos deixa numa situação confortável”, afirma Márcio Roberto.

Outro tópico em pauta foi o prazo máximo para que os membros do Ministério Público brasileiro se afastem das funções perante as instituições de origem, em virtude de requisição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Nas tratativas também entraram em discussão a pesquisa sobre “Perfil Étnico-Racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”. Outra proposta colocada pelo CNPG foi relativa ao conteúdo programático dos editais de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro, os membros defendem que ele contemple conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça.

O CNMP levou como propostas discutir o Código de Ética do Ministério Público brasileiro,  e o Comitê Permanente Nacional de Monitoramento da Implementação de Decisões de Órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CONADH) no âmbito do Ministério Público brasileiro.

GRUPOS DE TRABALHO

São grupos de trabalho do CNPG:  Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH; Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo – GNL; Grupo Nacional de Acompanhamento Processual – GNP; Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE; Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público – GNPP; Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC;  Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminais – GNCCRIM;  Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – GNTI;  Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC.

Foto: George Brito