Para fortalecer a rede de acolhimento, orientação e defesa da mulher vítima de violência doméstica, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e três municípios do Sertão entregaram, nesta quinta-feira (5), novos equipamentos à sociedade. Em Mata Grande, foi inaugurada a Coordenação da Mulher, espaço autônomo que funciona junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Em Canapi, foi inaugurada a Sala Lilás, que passa a funcionar na Secretaria Municipal de Assistência Social, enquanto em Inhapi foi criada por lei e inaugurada a Secretaria Municipal da Mulher.

Nos três municípios, as novas estruturas são compostas por profissionais de psicologia, serviço social e direito, devidamente capacitados e aptos a oferecer atendimento especializado a mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente da violência sofrida.

As três iniciativas são decorrentes de deliberações oriundas de audiências públicas e da recomendação expedida pelo MPAL no âmbito do projeto “MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio”, com articulação do Centro de Apoio Operacional do MPAL (CAOP), Núcleos de Defesa da Mulher e de Combate à Criminalidade e da Promotoria de Justiça natural, com execução a cargo das gestões municipais, e marcam a semana que antecede 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.

Segundo o diretor do CAOP, promotor José Antônio Malta, em cada um desses novos espaços também deve ser criado o “Grupo Reflexivo”, o qual vai oferecer cursos e intervenções de sensibilização aos agressores, que poderão ser obrigados por determinação judicial a comparecer ao espaço de formação.

“O Ministério Público fica muito feliz com essa parceria, com mais esses espaços para acolhimento e empoderamento das mulheres. Cabe destacar que todas as secretarias municipais devem trabalhar de forma conjugada em prol da defesa da mulher. Em relação a Inhapi, é importante lembrar do trabalho da Câmara de Vereadores, que aprovou de forma unânime a lei para criação da Secretaria da Mulher”, enfatizou o promotor José Antônio Malta.

O promotor de Justiça natural dos três municípios, Paulo Victor Zacarias, lembrou que mais de 70% das demandas criminais que chegam à Promotoria local referem-se a casos de violência contra a mulher. “No TAC firmado com os municípios, ficou a critério de cada um deles criar uma Sala Especial, uma Coordenação ou uma Secretaria, mas o importante é que tenham os profissionais adequados e capacitados para retirar a mulher da situação de fragilidade e vulnerabilidade decorrente da violência, para que ela receba o apoio necessário e saiba que não está sozinha”, salientou Paulo Victor Zacarias.

Em cada um dos municípios, os gestores também apontaram os novos equipamentos como estratégicos para a execução de políticas públicas. “Essa Coordenadoria será um espaço de transformação social, mas podem ter certeza de que logo, logo vamos criar a Secretaria da Mulher, chegou a hora da mulher denunciar o seu agressor e ser acolhida pelo poder público”, afirmou a prefeita de Mata Grande, Fabiana Farias.

“Esse espaço, a Sala Lilás, não é apenas um conjunto de paredes, mas sim um refúgio de proteção, um local onde poderemos transformar desafios em conquistas”, assinalou a prefeita de Canapi, Josélia Lima.

Durante a tarde desta quinta-feira (5), a inauguração foi em Inhapi. “É notável que a violência contra a mulher tem aumentado no mundo todo, por isso, é importante termos essa secretaria como equipamento público, espaço de apoio e acolhimento em momentos de dificuldade, além de ações proativas como palestras, cursos e capacitação da sociedade para uma mudança cultural”, enfatizou o prefeito de Inhapi, Luís Celso Malta.