Com abertura feita pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ocorreu, nesta terça-feira (25), a 10ª Reunião de Análise Estratégica (RAE),  Comitê de Gestão Estratégica, do Ministério Público Estado de Alagoas (MPAL). O encontro se deu de forma híbrida, ocasião onde os promotores de Justiça Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor, e Jorge Dória, da Promotora de Urbanismo, apresentaram os resultados obtidos em seus projetos. Na oportunidade também foi apresentado o Mapa Estratégico Institucional que servirá de instrumento de orientação no que for delineado para o período de 2023-2029.

Márcio Roberto deixou claro que a dedicação dos membros em causas que garantem o direito do cidadão deve ser sempre reconhecida e reafirmou seu compromisso em apoiar tudo que for desenvolvido com o intuito de contribuir para o bem da sociedade alagoana.

“Quero destacar os benefícios promovidos por todas as ações desenvolvidas por nossos promotores de Justiça , via projetos importantes e indispensáveis para que nossa missão, enquanto Ministério Público, seja cumprida de forma exitosa. Tenho a grata satisfação de acompanhar, prazer maior em poder apoiar e constatar suas execuções. As demandas não são poucas, mas é nítido que há uma preocupação em promover o melhor e estaremos sempre por perto, dividindo as problemáticas e as conquistas, para mim nunca será surpresa me deparar com projetos tão bem elaborados porque temos membros e servidores competentes e qualificados”, afirma o procurador-geral de Justiça.

As exposições iniciaram com o promotor Jorge Dória sobre a situação de mineração, focando nas fiscalizações no interior do estado. Segundo ele, a proposta do projeto era a adesão dos promotores naturais no tocante à fiscalização e atuando em casos que exigissem ações imediatas, preventivas ou punitivas, mas esclareceu que, documentalmente, por meio de relatório, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) convenceu de que as atividades desenvolvidas não apresentavam quaisquer possibilidades de riscos, mostrando, inclusive, licenciamentos de todos que trabalham com extração de minério nos municípios alagoanos. Com o posicionamento do Ima, tal projeto não teve continuidade.

Outro projeto esmiuçado por Dória trata da questão do saneamento básico. O membro ministerial enfatizou que há um trabalhando na busca por melhorias, ressaltando que Alagoas quase vivenciou um completo caos com os municípios apresentando fornecimento inadequado de água, além de baixos índices de tratamento de esgoto. Em sua fala, o promotor de Justiça de Urbanismo lembrou do Serviço de Água e Esgoto (SAE) nalgumas localidades, afirmando que “problemas existem porque as unidades foram usadas, indevidamente, de forma política”. No entanto, acredita que “com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico, estabelecendo novo modelo na prestação de serviço, em até dez anos, Alagoas estará com água adequada e 90% dos estragos sanados”.

A Promotoria de Justiça de Urbanismo tem planejamento e atuação em relação aos serviços relacionados, fazendo acompanhamento das condições estruturais para a execução de qualquer projeto apresentado pela empresa BRK Ambiental que começou a operar na Região Metropolitana de Maceió em 1º de julho de 2021, ficando responsável pelo fornecimento de água em 13 municípios: Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte. Ressaltando que, nos municípios mencionados, a responsabilidade era da Companhia de Saneamento de Água (Casal).

Na sequência, o promotor de Justiça Max Martins apresentou quatro projetos oriundos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, referentes à venda de gás de cozinha, venda de gasolina, segurança nos estádios de futebol e prevenção a incêndios. Da mesma forma que o promotor Jorge Dória, ele apresentou o que foi executado, os percentuais satisfatórios, informando inclusive que, por atuação do Ministério Público, por meio da sua promotoria, há cerca de 70 ações civis públicas ajuizadas mediante ilegalidades constatadas em postos de combustíveis.

Martins evidenciou a importância do projeto preventivo em relação a incêndios em locais de eventos fechados, o que culminou no I Encontro Estadual de Prevenção a Incêndio e aos Desastres Públicos Privados, em 29 de março de 2022, reunindo órgãos da Segurança Pública, com destaque para o Corpo de Bombeiros, e entidades ligadas à Engenharia, além de representantes da sociedade civil organizada. Por motivos bem particularizados, Max Martins informou que tanto o projeto da venda de gás de cozinha como o de segurança nos estádios serão descontinuados, mas isso não significa que serão exterminados, mas que sairão da lista do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2023, tendo continuidade pela Promotoria de Defesa do Consumidor.

Os promotores de Justiça Micheline Tenório (coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública), Marília Cerqueira (do Gaesf) e José Carlos Castro (do Núcleo de Defesa do Patrimônio) participaram virtualmente da reunião, teceram comentários elogiosos aos colegas Jorge Dória e Max Martins falando da importância das suas respectivas promotorias e abrindo um parêntese sugestivo para que outras promotorias discutam ação conjunta, dentro de suas incumbências, quando for oportuno. Eles foram unânimes quanto à necessidade de ter apoio do Caop e da Escola Superior do MPAL nas demandas. Já o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, José Antônio Malta Marques, colocou-se à disposição para dar suporte aos projetos e ações. Durante as apresentações Malta Marques também fez alguns questionamentos.

Por fim, a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Cavalcanti, apresentou, com o publicitário da Diretoria de Comunicação, Thiago Henrique Ferreira, o Mapa Estratégico Institucional que prevê , de forma organizacional, perspectivas para o período de 2023-2029. A promotora, que mediou a reunião, elogiou os projetos dos colegas, dando ênfase ao comprometimento, à vontade de transformar realidades por meio de suas ações.

Foto: Claudemir Mota