O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) apresentaram, nesta sexta-feira (15), os resultados das atividades desenvolvidas no período de 2013 a 2016, durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. No relatório final, eles demonstram como o trabalho conjunto permitiu aprimorar a sistematização das atividades institucionais, principalmente a partir da implementação do Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (SAJ/MP).

Criado pela empresa Softplan, o SAJ/MP integra o projeto MPDigital, que tem como objetivo facilitar a inserção do órgão ministerial na virtualização dos processos judiciais. Com o sistema, foi possível trocar informações e agilizar o trâmite processual e de atividades do Ministério Público Estadual, por meio de diversos serviços voltados para membros e servidores da instituição, bem como para magistrados, serventuários, advogados e cidadãos.

Em pouco mais de dois anos de SAJ/MP, os números chamam a atenção. Foram 107.945 intimações eletrônicas, 34.428 manifestações de 1º grau, 1.377 manifestações de 2º grau, 1.185 ações ajuizadas e 238 procedimentos extrajudiciais até o momento. Todos os conteúdos relacionadas ao sistema estão disponíveis para a sociedade no hotsite MPDigital, através do link http://sis.mpal.mp.br/mpdigital.

“Sem sombra de dúvidas, o Ministério Público de Alagoas é hoje uma das mais modernas instituições ministeriais do país. Nosso parque tecnológico está bem estruturado, contamos com bons equipamentos, somos um dos quatro Ministérios Públicos com 100% de sua atividade-fim atuando eletronicamente e totalmente integrado ao Poder Judiciário, atendendo a todas as exigências formuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público na área de TI”, comemora o presidente do CETI, subprocurador-geral Judicial Antiógenes Marques de Lira.

Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o investimento na modernização do Ministério Público será a grande marca da sua administração à frente do MPE/AL. “Quando vai se encerrando o final da nossa gestão, é normal que façamos uma reflexão para saber quais foram as nossas principais contribuições à instituição. Eu, sem medo de errar, posso dizer que minha maior obra como administrador foi fazer esse investimento em Tecnologia da Informação (TI). E me cerquei dos melhores profissionais para fazer isso. Escolhi para coordenar esse trabalho um procurador de Justiça da estirpe de Antiógenes Marques de Lira, que é um desbravador e determinado naquilo que faz e os melhores técnicos de TI que já tivemos aqui no Ministério Público”, afirmou Jucá.

“A instituição deve muito a vocês, que elevaram o nome do Ministério Público Estadual de Alagoas para o Brasil, uma vez que cumprimos todas as exigências do Conselho Nacional do Ministério Público. E também precisamos agradecer a Soptlan, que transcendeu a relação contratual e se dedicou ao trabalho de uma maneira surpreendente”, completou o chefe do MPE/AL.

Ao lado do diretor-geral do MPE/AL, Carlos Eduardo Ávila Cabral, e do diretor de Tecnologia da Informação, Marcel de Castro Vasconcelos, o presidente do CETI garantiu o cumprimento do cronograma de implantação do sistema que teve início no dia 13 de outubro de 2014, passando por capacitação de órgãos de execução, centros de apoio operacional, núcleos e Procuradoria Geral de Justiça. Resta apenas o módulo do Conselho Superior do Ministério Público, que será entregue em 2017, antes da conclusão do MPDigital, prevista para março.

A fim de facilitar o manuseio do SAJ/MP, a empresa Softplan mantém uma equipe de analistas residentes no prédio das Promotorias da Capital no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, para atendimento aos membros e servidores. Há também o serviço de suporte por telefone (2122-5223/5239/5233/3507) e por e-mail: saj.suporte@mpal.br. A finalidade é prestar assistência técnica e orientar os usuários, tirando dúvidas e mantendo a integridade do serviço. “A Softplan passou a fazer parte da família Ministério Público e o resultado que apresentamos hoje é uma prova disso. Inclusive, a cada nova etapa vencida do processo de modernização, nós compartilhávamos com os outros colegas que estão longe, trabalhando na confecção do programa SAJ. Eles também precisam saber dessa nossa alegria. Vencemos barreiras e, saber que todo o esforço valeu a pena, é motivo de muita satisfação para nós”, disse Thiago Dias, consultor de produtos da empresa.

Evolução

O trabalho conjunto do CETI com a DTI teve como norte o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Alagoas para o período que vai de 2011 a 2022, especificamente o objetivo “Adequar Recursos Tecnológicos”. Ele envolve quatro estratégias relacionados à instituição: adequar a estrutura e aprimorar o funcionamento da rede de informática; adequar os equipamentos tecnológicos em todos os setores; desenvolver e adquirir novos sistemas de informáticas de acordo com as necessidades da Casa; e melhorar o suporte aos usuários.

Fazendo uso de recursos próprios e do Programa de apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (PROINVESTE), o Ministério Público Estadual adquiriu 129 computadores, 50 notebooks, 200 monitores de vídeo, 62 scanners, 116 impressoras multifuncionais, 200 modens 4G, 350 estabilizadores, 165 certificados digitais padrão ICP-Brasil, sete nobreaks, seis firewalls de última geração, 28 switches, solução de rede sem fio corporativa e equipamentos de tecnologia da informação de ponta para datacenter. O investimento total foi de quase R$ 14 milhões.

“O investimento dotou a Diretoria de TI com um ambiente tecnológico moderno e capaz de atender o projeto de virtualização processual da atividade-fim, reestruturando o serviço de processamento, armazenamento de dados e gerenciamento centralizado dos backups das informações eletrônicas institucionais através da implantação de datacenter em dois ambientes: na sede desta Procuradoria-Geral e no prédio das Promotorias de Justiça da Capital”, explicou Marcel Vasconcelos.

Além disso, houve investimentos em sistemas de e-mail e interceptação telemática, como foi o caso do Sistema Guardião Web e o Módulo de Interceptação, com hardwares, softwares e periféricos. O MPE/AL também implementou servidores de rede de dados, a exemplo da rede de dados e voz das Promotorias da Capital e de Penedo, interligações entre o prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça e o prédio da Escola Superior, pontos de rede wirelles e vídeo monitoramento IP.

Obteve-se ainda o licenciamento de diversos softwares, aumento de soluções de segurança digital e contratação de outros serviços; o desenvolvimento de sistemas pela própria Diretoria de Tecnologia da Informação e por terceiros; a capacitação de servidores da área; e a reestruturação das salas de datacenter.

“Essas são as ferramentas para chegarmos a um modelo de excelência de gestão pública, a Diretoria de Tecnologia da Informação e o Comitê de Tecnologia da Informação conseguem prover a alta administração de mecanismos de inovação tecnológica eficientes, facilitando a integração dos diversos setores, permitindo uma maior efetividade de atuação e um compartilhamento de ações e informações, permitindo ao gestor melhor e rapidamente decidir sobre as suas políticas de ação e prioridades para a Instituição, com ética e comprometimento”, concluíram os três integrantes do CETI.