Provocar mudanças de vida na comunidade do Vergel do Lago e instalar ações que fomentem a cultura de paz na região. Esses foram os principais motivos da reunião realizada nesta quarta-feira (15) pelos participantes do projeto Ministério Público Comunitário com a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) e a Superinetd~encia da criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV).

A ideia é implantar no bairro o “Programa de Ações Integradas de Proximidade”, o PAIP, criado recentemente pelo Governo do Estado. Durante o encontro, mediadores de conflito, que já trabalham na comunidade através do MP Comunitário, expuseram as principais dificuldades e carência dos moradores e descreveram de que maneira essa nova ferramenta pode ser trabalhada na região.

“Foi um momento de aproximação, um primeiro passo para construção de um caminho que trilharemos juntos. Toda ajuda é bem vida quando chega com o objetivo de mudar a realidade da comunidade para melhor. Foi uma mostra do que pode ser feito. Nós ouvimos os realizadores do projeto, e eles ouviram as pessoas que são do bairro e vivem a realidade da comunidade. Teremos outros encontros, já sabendo o que precisa ser feito e que estratégias devem ser construídas. Começamos um caminhar”, disse o promotor de Justiça, Cláudio Malta, coordenador do MP Comunitário.

Segundo o coordenador-geral da Comissão de Implantação do PAIP, coronel Maxwell Santos, a reunião faz parte de uma etapa preparatória para implantação do programa, que chega ao Vergel do Lago como forma de projeto-piloto. Ele ainda disse que a ferramenta tem como prioridade reduzir os indicadores de criminalidade a partir de ações de prevenção à violência de forma qualificada.

Para uma das mediadoras de conflitos do projeto, Valderice da Silva Nascimento, a ação chega em boa hora e poderá ajudar o bairro a reconstruir sua história. “O Vergel do Lago precisa ser abraçado. A realidade que temos hoje precisa ser mudada. Aprendi que, servindo a comunidade, estamos nos melhorando. Iniciativas como a do Ministério Público e esta que foi apresentada hoje serão sempre acolhidas. Sei que a comunidade fará de tudo para melhorar nossa rotina e reconstruir nossa história”, afirmou.

Projeto Mediare

Ainda na tarde desta quarta-feira, o coordenador do Ministério Público Comunitário, promotor de Justiça Cláudio Malta, participou de uma reunião com representantes da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O intuito foi estabelecer uma parceria buscando fortalecer o Projeto Mediare e consolidar dados sobre as diversas iniciativas de mediação de conflito em Alagoas.

Na ocasião, Cláudio Malta explicou a estrutura do programa MP Comunitário e destacou o interesse do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, no fortalecimento e expansão da iniciativa para outros bairros da capital alagoana.

“O programa Ministério Público Comunitário busca entender o conflito como um fenômeno social, mais amplo e com diversos fatores determinantes, que necessitam ser identificados e focados dentro de uma ação estratégica, emancipatória e capaz de criar nas comunidades uma nova cultura de paz”, afirmou o promotor.

O Projeto Mediare é coordenado pelo magistrado Maurílio Ferraz. Durante a reunião, ele apresentou as propostas de articulação institucional, que servirão de base para unificar informações sobre mediação de conflitos e a criação de uma rede alagoana de mediadores.

Ainda durante a reunião, o juiz Geneir Marques de Carvalho Filho, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CJUS), da Casa de Direitos de Maceió, localizada no bairro do Jacintinho, mencionou a importância de parceria com o MP Comunitário. Para o magistrado, é preciso criar um protocolo institucional e, assim, viabilizar a homologação dos acordos firmados nos processos de mediação comunitárias realizados pelo projeto mantido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas.

Já o juiz Maurílio Ferraz apresentou o sistema de cadastramento de mediações que será utilizado para registrar e organizar todas as mediações de conflitos realizadas no estado. O software permitirá uma maior organização dos dados e a sua sistematização, dando a possibilidade de obter diversas informações fundamentais para o aprimoramento das iniciativas na área de mediação que vem acontecendo em Alagoas.