O subprocurador-geral administrativo institucional, procurador de Justiça Márcio Roberto, e as promotoras de Justiça, Maria José Alves, Hylza Paiva e Marluce Falcão participaram, na tarde dessa segunda-feira (02), do lançamento do programa “Patrulha Maria da Penha”, na sede da Central da Mulher e dos Direitos Humanos, no bairro da Jatiúca, em Maceió. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) é um dos colaboradores no processo que visa garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, amparando as mulheres vítimas de violência doméstica.
Em sua fala, o subprocurador-geral, Márcio Roberto, enfatizou a importância do empenho coletivo para que o programa se tornasse realidade. “Essa é uma grande iniciativa e temos de reconhecer o esforço do Ministério Publico, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública e todos os outros que juntos contribuíram para o programa ser implantado, abraçando desde o início a causa junto ao Governo do Estado. É uma forma de amparar a mulher vítima de violência, fazendo com que, definitivamente, as medidas protetivas de urgência sejam cumpridas. A Patrulha veio para que a mulher agredida se sinta mais segura e protegida”, afirma Márcio Roberto.
Para a promotora de Justiça, Maria José Alves, da 38ª Promotoria de Justiça da Capital, a “Patrulha Maria da Penha” acende uma luz no fim do túnel e chega como a grande aposta. “Semanalmente temos de 40 a 50 audiências de medidas protetivas de urgência, mas a nossa preocupação maior não é com o feito criminal. Nos casos de violência doméstica, 20% deixaram de cumprir as medidas e depois recebíamos as notícias de outros crimes cometidos pelos mesmos autores. As delegacias funcionam sem estrutura para garantir a eficácia nas medidas protetivas de urgência e queremos assegurar a tranquilidade das mulheres vitimadas”, declara a promotora Maria José.
Integrante do Núcleo de Defesa da Mulher, do Ministério Publico do Estado de Alagoas, a promotora de Justiça, Hylza Paiva, também enxerga o programa como um grande avanço. “Louvável iniciativa que veio para fortalecer toda a rede de proteção em defesa da mulher e um marco para o Ministério Público que contará com o auxílio da Patrulha Maria da Penha, pois fará com que as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas pelo agressor”, ressalta Hylza Paiva.
A promotora Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da instituição falou que a Patrulha “vem para atender os anseios da luta pela efetivação dos Direitos Humanos”.
Para ela o programa “assegura à mulher, vítima de violência doméstica, o apoio essencial no momento em que ocorrem as agressões e ofensas à sua integridade e de toda a sua família, possibilitando a efetivação de medidas protetivas de urgência”.
