Em reunião, ocorrida na sala dos órgãos colegiados, no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Comitê de Gestão Estratégica (CGE), tendo como presidente o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, representado na ocasião pelo subprocurador administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório, discutiu a finalização das apresentações dos Planos de Ação para a construção do Plano Geral de Atuação do biênio 2018-2019. Os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) apresentaram os projetos de suas respectivas promotorias e setores, bem como avaliaram os resultados das ações e investimentos.
A princípio, o subprocurador Márcio Roberto fez a abertura e passou o comando para a promotora de Justiça e assessora de Planejamento Estratégico, Stela Cavalcante que informou o objetivo da reunião. O início das apresentações foi de responsabilidade da Escola Superior do Ministério Público que elencou os temas a serem trabalhados nesse período. A servidora Manuela Montoni afirmou que entre as ações previstas estão capacitações de médio, curto prazo e revitalização da Blibioteca Ernani Méro. Além disso, está prevista a contratação de estagiários da área meio, realização do curso de Mediação de Conflitos, do Congreso do Ministério Público, estabelecimento de convênio com o Cesmac para cursos de pós-graduação e mestrado, convênios com outras faculdades para intercâmbio de informações e continuidade dos cursos de ingresso na carreira de membros e servidores da instituição. Também foi feita a apresentação do Projeto Bibliboteca Viva”. que está em execução.
ASPLAGE
O plano da Assessoria de Planejamento Estratégico ficou sob a incumbência do servidor Thiago Alves. Conforme sua explanação, a meta é a de que 80% do Plano Geral de Atuação (PGA) seja cumprido e, dentro dos objetivos, criar fluxograma dos processos internos, capacitar membros e servidores, regulamentação da forma de prestação de contas dos servidores no que diz respeito ao suprimento de fundos. Além disso, explicou, também haverá atuação nos trabalhos de adequação das unidades do MPAL.
O subprocurador administrativo institucional, Márcio Roberto, destacou a importância e avanços em relação aos prédios do Ministério Público, enfatizando que será dada prioridade na construção de sedes de promotorias em cidades mais populosas como Maceió, Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro e Penedo). E colocou a Procuradoria-Geral de Justiça, mais uma vez, à disposição dos membros.
Finalizou o subprocurador, destacando a excelência dos projetos difundidos pelos diversos setores que participaram da Reunião de Ações Estratégicas.
“Estou convicto de que após apresentados oportunamente aos membros que atuam na atividade fim, terão engajamento imediato na execução destes, para que os resultados benéficos à sociedade eclodam o mais breve possível”, declara Márcio Roberto.
PROMOTORIAS
Já o promotor de Justiça, Ubirajara Ramos, expôs as ações do Projeto Crescer com Cidadania que está em execução e é vinculado à temática Garantia de direitos da Criança e do Adolescente em situação de rua. Ele informou sobre uma reunião com o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), representantes do Tribunal de Justiça de delegado da Receita Federal para falar sobre a destinação de recursos, por meio de renúncia de receitas e Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Outro assunto abordado pelo promotor diz respeito às casas de acolhimento, projeto que já tem registro de implantação em Maragogi e com planos de inauguração de mais uma unidade no Vale do Paraíba. Outra perspectiva da promotoria é a de trabalhar a criação dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente.
Pela Promotoria de Defesa do Consumidor, o promotor de Justiça, Max Martins, reforçou o combate a adulteração de combustíveis e à clandestinidade no comércio de gás de cozinha. Para as duas ações, há um cronograma único. Estão planejadas, segundo o promotor, audiências públicas, formulação de termo de parcerias e formativa de projeto por adesão/fomento À adesão. Estrategicamente, a promotoria também pretende expandir uma força-tarefa para o interior e pediu apoio ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop). Destaque também para a importância de capacitação de técnicos que trabalham na fiscalização.
O promotor de Justiça, José Carlos Castro, coordenador do Núcleo De Defesa do Patrimônio Público, enfatizou a continuidade no combate à improbidade administrativa, inclusive primando pelo projeto da “Transparência”. Em sua apresentação, o promotor avaliou a execução do projeto e assegurou que houve grande adesão por parte dos municípios. No próximo dia 30 acontece um evento para a apresentação dos resultados do projeto e a entrega dos processos de inquéritos criminais para quem resistiu em cumprir a lei.
Representando a promotora de Justiça da Saúde Pública, a servidora Marynna Araújo apresentou o escopo do projeto “MP na Unidade” , o primeiro que será disponibilizado para adesão, ressaltando que a divulgação será em conjunto com a Assessoria de Comunicação, vislumbrando o maior número de adesões possíveis. Ela também mostrou as temáticas a serem trabalhadas, a exemplo da adequação das unidades de saúde e abastecimento farmacêutico nos municípios. O presidente sugeriu que a Promotoria da Saúde solicitasse apoio do procurador-geral de Justiça para ampla divulgação dos projetos.
O plano da Assessoria de Comunicação foi exposto pelo servidor Thiago Ferreria, representando a diretora de Comunicação, Janaina Ribeiro. Por ele, dois projetos, o “Revitalização da Comunidade Interna” e “MP + Perto de Você”. Sobre o primeiro projeto apresentado pela Ascom, a avaliação é de que a criação da nova intranet do MPAL depende da criação do novo site. Já sobre o segundo projeto, houve a afirmação de que se encontra em andamento.
