Representando o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o promotor de justiça Magno Alexandre Moura participou da reunião do Comitê Estadual de Prevenção à Tortura, que teve como objetivos discutir o aperfeiçoamento da Lei Estadual nº 7.141/09, que criou o colegiado, e a elaboração de macanicismos que previnam esta prática no âmbito do sistema prisional, manicômios, locais de internação coletiva e nas abordagens dos agentes de segurança pública.
“Realizamos esta reunião para discutir alguns aspectos de lei que criou o Comitê Estadual de Prevenção e combate à Tortura. É preciso aperfeiçoá-lo, melhorar alguns artigos e aproximar o projeto da realidade alagoana. Além disso, foram discutidos quais meios podemos lançar mão para criar macanismos que previnam a tortura e suas mais variadas formas”, disse o promotor de justiça Magno Alexandre Moura, que foi nomeado pelo procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, para ocupar o assento destinado ao Ministério Público no Comitê.
Também participaram o Ministério Público Federal de Alagoas, ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), Defensoria Pública do Estado, Pastoral Carcerária, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e do Conselho de Defesa dos Direitos das Crianças se dos Adolescentes.
