O Presidente da AMPAL, promotor de Justiça, Flávio Costa, participou, na manhã desta sexta-feira (14), de uma videoconferência com coordenadores dos movimentos em defesa de moradores de rua de vários estados do Brasil. O momento foi oportuno para uma explanação sobre a realidade de Alagoas, enfatizando a capital Maceió.
Numa comunicação aberta e, entre perguntas e respostas, o promotor falou da postura adotada pela instituição no combate aos crimes que vitimam esse público, desassistido e, consequentemente, vulnerável. Nas discussões foi relembrado um período delicado, mais precisamente de 2010 a 2012 quando, em Maceió, foram registradas 73 mortes.
“Infelizmente, é muito complexo. Os membros do Ministério Público sempre participam de todo o processo, desde as denúncias e fatos, até as investigações junto com a polícia, mas geralmente fica comprovado que as mortes dos moradores de rua estão ligadas às drogas, rixa entre eles, ou raiva de algum vigilante, por exemplo, que entendia as vítimas como prejudiciais aos seus trabalhos”, afirma o promotor.
Ainda segundo o promotor, “há uma certa dificuldade para investigar tais casos e a maioria fica sem autoria porque as vítimas não têm referência”. Embora com o empenho da polícia e do MP, algumas pessoas já tenham sido punidas com a prisão.
Para o promotor Flávio Costa, apesar de haver alguns espaços de acolhimento e serviços prestados pelos órgãos públicos aos moradores de rua, estes são insuficientes para a devida assistência.
“É preciso criar mecanismos mais eficientes, a exemplo de um centro de referência onde seja disponibilizado espaço para aprendizado, assistência à saúde, passando por uma desintoxicação, também oportunidade para cursos profissionalizantes. Em contrapartida, as pessoas acolhidas testadas durante um ano”, afirma Flávio Costa.
Ele conclui dizendo que “os membros do Ministério Público são parceiros da causa , porque entende que a dignidade é um bem precioso”.
Foto: Claudemir Mota
