A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) promoveu uma reunião para apresentar o Sistema Informatizado de Relatório Funcional, que será implementado pelo órgão junto às Promotorias e Procuradorias de Justiça. O sistema tem por finalidade adaptar a instituição ministerial à taxonomia criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro aconteceu na segunda-feira (18), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a presença de membros do MPE/AL.
O RAF foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Corregedoria Geral, visando a otimização dos dados funcionais através do sistema informatizado. “A participação dos membros do MPE/AL foi excelente. Uma vez que o sistema é simples e prático no seu preenchimento e atende as exigências do CNMP no tocante ao envio dos dados funcionais de todos os procuradores e promotores de Justiça”, explicou a secretária-geral da Corregedoria, promotora de Justiça Adriana Gomes Moreira dos Santos.
O sistema permite a categorização dos processos por assunto, que obedece as nomenclaturas das Tabelas Unificadas do Ministério Público. Até o ano passado, os membros contabilizavam apenas o número de procedimentos enviados às Promotorias e Procuradorias de Justiça e a resposta dada a cada um deles, como denúncias oferecidas, arquivamento e solicitação de novas diligências.
Na área criminal, por exemplo, os inquéritos policiais serão contabilizados em 41 tipos de crimes, que vão da contravenção à tortura. As mudanças também chegaram aos processos extrajudiciais, cíveis, militares, eleitoral, infância e juventude, e atendimento ao público.
“O sistema RAF é um importante avanço para o Ministério Público de Alagoas. A principal inovação é a categorização dos processos por assunto e envio eletrônico dos dados, obedecendo as nomenclaturas unificadas do Ministério Público. O sistema também permitirá que a promotoria tenha acesso aos dados de sua unidade”, explica o corregedor-geral do MPE/AL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Os promotores terão acesso ao sistema utilizando o mesmo login e senha da intranet. Os dados ajudarão o CNMP a fazer um retrato do Ministério Público brasileiro. Essas informações também serão valiosas para o Estado e a sociedade civil, pois ajudarão a criar políticas públicas, inclusive de combate à criminalidade e inclusão social.
