O Plano Plurianual 2012 – 2015, apresentado pelo Governo Estadual à Assembleia Legislativa, abre uma nova era para Ministério Público do Estado de Alagoas. As diretrizes estabelecidas pretendem colocar o MPE na rota do desenvolvimento institucional, para acompanhar o crescimento estadual, regional e nacional. É o PPA que dá suporte às leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA), que especificam onde e como os recursos serão aplicados a cada ano. Todo o trabalho apresentado pela atual gestão ministerial foi baseado no Plano Estratégico 2011-2022, construído durante um ano por membros e servidores do MPE.

Para o próximo ano, três ações estão programadas: a modernização, a infraestrutura e a consolidação da Gestão Estratégica. “Nossa ideia é aprimorar a instituição para que possamos contribuir ainda mais com o desenvolvimento social, posicionando o MP do Estado como um grande referencial na defesa do cidadão”, explicou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.

Esse objetivo é alicerçado nas realizações dos últimos anos, que podem e devem ser potencializadas, para mirar o porvir com mais ambição, tendo como alvos os horizontes futuros. “O PPA sinaliza uma estratégia: passar da etapa atual, a partir de melhorias significativas, para a fase do grande salto para o futuro. E os desafios inerentes a essas grandes metas deverão abrir oportunidades de desenvolvimento”, observou Tavares.

Segundo a diretora de Programação e Orçamento, Jamille Mascarenhas, a consolidação da gestão estratégica do MP permitiu a inserção de ações inovadoras no PPA, visando o avanço de políticas institucionais. Entre elas, a especificação, no próprio Plano Plurianual, de programas que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados, como a formação e o desenvolvimento dos membros e servidores na área de gestão pública. “Será possível elevar, ainda mais, o padrão intelectual”, explicou a diretora.

Outro foco muito importante é o que prioriza o investimento de recursos na melhoria física das instalações do Ministério Público em todo o Estado. Serão recuperados prédios e construídas novas unidades pelo Interior, como as que estão planejadas para Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar e Capela. “Olhar ao horizonte, acreditando que o novo está bem perto é algo muito positivo e que agora já pode ser falado”, analisou Tavares, ao prever a criação de novas sedes de Promotorias de Justiça já nos próximos anos.

A rede de informática irá ganhar uma atenção especial com a nova forma de gestão. A ampliação desse parque é uma das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e que já foi absorvida pela forma de gestão apresentada no Plano Estratégico 2011-2022. “Será possível consolidar a modernização da instituição com a implantação de processos técnicos e administrativos de melhor qualidade”, disse a diretora. Sem contar a A implantação dos Núcleos de Justiça Comunitária e Defesa da Mulher, que também estão entre as ferramentas projetadas no PPA.