O Ministério Público do Estado de Alagoas possui hoje duas iniciativas estratégicas em execução. Tratam-se dos projetos “Levantamento Situacional”, de autoria do diretor-geral José Maurício Lessa, e do “1º Grupo de Trabalho (GT) de Combate à Improbidade Administrativa”, coordenado pelo promotor José Carlos Castro. Os dois projetos são acompanhados diariamente pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, por meio do Escritório de Projetos Estratégicos.

Iniciado em maio, o projeto Levantamento Situacional tem como escopo a realização de um diagnóstico, em forma de relatório gerencial, que apresentará um panorama de como estão estruturados os órgãos que compõem o Ministério Público em Alagoas. Para elaboração do relatório, a equipe do projeto avaliará aspectos como acessibilidade, estrutura física do imóvel, levantamento patrimonial, condições de equipamentos, de mobiliários, de segurança e estrutura em Tecnologia da Informação.

O diretor-geral José Maurício Lessa gerencia a equipe formada pelos servidores Rosana Lucena (Direção Geral), Álvaro Bonato, Diogo Barbosa (Patrimônio), Mário Ferreira, Rosalvo Fortes (Informática) e João Elias de Holanda (Seção de Engenharia). O grupo é dividido em duas frentes, a de patrimônio e a de engenharia, que vão percorrer todos os municípios onde houver prédios ou ambientes do Ministério Público Estadual. Para isso, estabeleceu-se 11 rotas, das quais oito já foram percorridas.

“Temos reuniões semanais para avaliar o que já foi feito, definir as próximas ações e agilizar a logística necessária para as visitas aos prédios, que seguem até o dia 29 de julho. A partir dessa organização, a equipe já cumpriu mais de 70% do cronograma estabelecido, que inicia com o levantamento de dados e chega ao fim com a entrega do relatório gerencial. Estamos certos de que o resultado do projeto permitirá à alta gestão do Ministério Público enxergar a real situação de toda a estrutura desta Casa”, disse Lessa.

A chefe do Escritório de Projetos Estratégicos, Renata Teixeira, elogiou a disciplina da equipe e afirmou que o projeto está sendo efetivo dentro do que foi planejado. “O projeto respeita os prazos do cronograma, consegue evitar imprevistos e está sendo fiel à metodologia adotada. O Escritório de Projetos acompanha o trabalho do grupo por meio de comunicação direta e de relatórios mensais”, explicou a gestora. O projeto de Levantamento Situacional concluirá as atividades em setembro.

Improbidade Administrativa

Em junho, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá, criou, através do Ato nº 06/2013, o 1º Grupo de Trabalho (GT) de Combate à Improbidade Administrativa. Ele surgiu com o objetivo de implementar maior eficiência e celeridade na defesa da probidade na administração por parte dos gestores públicos, conforme meta estabelecida no Plano Estratégico 2011-2022 do Ministério Público do Estado de Alagoas.

A iniciativa também visa atender a meta nº 18 do pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que, em um de seus aspectos, prevê o julgamento até 31 de dezembro deste ano de todas as ações civis de responsabilidade por atos de improbidade administrativa distribuídas até o final de 2011.

De acordo com o Ato, o Grupo de Trabalho será composto por cinco membros do Ministério Público, incluindo o seu coordenador, que será o promotor de Justiça José Carlos Castro. Também farão parte dele seis servidores efetivos. Destes, quatro são analistas da área jurídica, um é auditor contábil e um é técnico do Ministério Público. Todos designados pelo Procurador-Geral de Justiça.

O GT terá prazo de 90 dias para fazer o levantamento de uma série de informações. A primeira delas será identificar quais são as ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa inconclusas, iniciadas pelo Ministério Público Estadual até 31 de dezembro de 2011.

Também será necessário saber o quantitativo de procedimentos preparatórios e inquéritos civis relacionados a supostos atos de improbidade administrativa que ainda não foram finalizados até a mesma data acima referida.

O Escritório de Projetos

O Escritório de Projetos Estratégicos oferece suporte à elaboração, ao gerenciamento e à execução de programas e projetos no âmbito do MPE. No Escritório de Projetos estão centralizadas as informações referentes ao conjunto de programas/projetos da instituição. No contexto atual de execução do Plano Estratégico MPE 2011-2022, o Escritório de Projetos funciona como elo entre as estratégias e os projetos a serem implementados. Ao todo, são 10 projetos e um programa em desenvolvimento.

Desse modo, contribui para o desenvolvimento das equipes dos projetos; a difusão da metodologia adotada (PMBOK); a visibilidade do andamento dos trabalhos; a adequação das ações ao Plano Estratégico e ao PPA; a padronização dos procedimentos; a centralização das informações referentes aos programas e projetos; o acompanhamento do cumprimento dos prazos; o foco em resultados; e o registro das “lições aprendidas” com os projetos executados.

Segundo o promotor e assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do MPE, Humberto Pimentel, “a gestão por projetos é uma decorrência natural da administração pública contemporânea, focada em resultados práticos”. Pimentel destaca que o ambiente virtual do Escritório disponibiliza também o Banco Nacional de Projetos, gerenciado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).