Ouvir sugestões da população para a construção do plano geral de atuação (PGA) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para o biênio 2018-2019. Esse foi o principal objetivo das audiências públicas realizadas pela instituição ministerial, no último mês de fevereiro, em Maceió e Arapiraca. Os eventos tiveram como tema “O Ministério Público quer ouvir você”, e os resultados das duas reuniões apontam para as questões que serão prioridades nas ações do MP nos próximos anos.

Vários assuntos foram discutidos pelo público das duas reuniões de trabalho que, em sua maioria, pediu maior atuação de promotores e procuradores de justiça nas áreas de combate a violência, improbidade administrativa, educação, saúde e defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da cidadania.

Para se ter uma ideia, 83,7% das mais de 600 pessoas que compareceram às duas audiências públicas pediram para o Ministério Público intensificar ainda mais os procedimentos que objetivam o combate à criminalidade. Já 77,2% escolheram a continuação das ações para o combate a corrupção e a improbidade administrativa como uma das prioridades do Ministério Público para o biênio 2018-2019.

Com 87,9% do total de presentes nas duas audiências escolhendo este tema como prioridade, o meio ambiente também foi apontado como uma das diretrizes que deve constar no planejamento estratégico do Ministério Público.

Também foram escolhidos pela população que esteve presente na discussão do planejamento estratégico do MPE/AL temas como o Combate a violência doméstica, a promoção dos direitos humanos e a cidadania, garantias da saúde pública e de ensino de qualidade e a melhorias na infraestrutura das escolas.

Consulta inédita

O procurador-geral Alfredo Gaspar de Mendonça Neto ressaltou que a iniciativa conseguiu juntar, numa só discussão, os interesses dos poderes públicos e do povo. Para o chefe da instituição, o Ministério Público não quer ser um mero espectador, mas participar efetivamente desse processo de melhoria de construção de dias melhores.

“O MP é um instrumento de garantia de direitos e fiscalizador da lei. E para atuar ainda mais nesse sentindo, resolveu buscar os poderes constituídos, as entidades e a sociedade civil organizada. Nossas diretrizes estão sendo traçadas de forma coletiva, o que é um marco. Estas audiências demonstram à sociedade que o MPE/AL insiste na busca de uma aproximação entre a população e seus representantes visando soluções para os problemas enfrentados pelo estado. Há muitos obstáculos que devem ser ultrapassados, mas ouvindo a população, direcionando nossas ações para suas necessidades, nos conseguiremos. É preciso a união de forças entre gestores públicos e a sociedade civil organizada”, enfatizou o procurador-geral.

A coordenadora da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério Público, promotora Stela Cavalcanti, destacou ser a primeira vez na história do Ministério Público alagoano que esse tipo de consulta pública foi realizada. “A instituição tem uma série de atribuições que lhe foram dadas pela Constituição Federal de 1988. Mas, em função da realidade de alguns estados, algumas devem ser tratadas com maior prioridade. O que estamos fazendo, de maneira inédita aqui em Alagoas, é ouvir a população. É preciso saber do cidadão, quais são suas necessidades e prioridades. E, a partir daí, traçarmos o que é preciso fazer para que cada alagoano tenha o exercício de seus direitos garantido”, declarou.

Stela Cavalcanti lembrou ainda que esses temas escolhidos durante as audiências públicas e vão ser pauta constante do MPE/AL nos próximos dois anos. “É por meio do plano geral de atuação que o Ministério Público vai desenvolver as suas ações. Por isso, essa construção coletiva é tão fundamental. Atuaremos em consonância com aquilo que a sociedade espera de nós”, disse ela.