O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) amanheceu maior nesta sexta-feira (19). Após decisão do Colégio de Procuradores de Justiça, as comarcas de Porto Calvo, Atalaia, Coruripe e Marechal Deodoro ganharam uma segunda Promotoria de Justiça cada, o que comprova uma demanda crescente pelos serviços da instituição defensora da ordem jurídica e fiscalizadora do cumprimento da lei no estado.
A 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo atuará perante a 2ª Vara da Comarca do município nos procedimentos criminais de menor potencial ofensivo e terá atribuições extrajudiciais plenas, com exceção em matéria de defesa da infância e da juventude.
Nas outras três comarcas, as novas representações do MPE/AL terão as mesmas atribuições das Promotorias de Justiça já em atividade.
Os membros do Ministério Publico atuarão nos processos judiciais e nos procedimentos extrajudiciais, de modo que a Promotoria de Justiça mais antiga fique com os feitos tombados com números terminados em algarismos ímpares e a mais moderna com os terminados em algarismos pares.
O edital para provimento das quatro novas Promotorias será publicado em 30 dias pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Participaram da reunião ordinária do órgão colegiado, nesta quarta-feira (16), o procurador-geral de Justiça, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá e os procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Luiz Barbosa Carnaúba, Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Walber José Valente de Lima, Lean Antônio Ferreira de Araújo, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia, José Artur Melo, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Marcos Barros Méro, Paulo Roberto Marques do Anjos, Valter José de Omena Acioly.
