Aconteceu na noite desta sexta-feira (26) a solenidade festiva de posse da mais nova procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Diante de dezenas de familiares, amigos, membros e servidores da Casa e autoridades estaduais, Denise Guimarães tomou assento no cargo da 10ª Procuradoria de Justiça Cível, vaga deixada após a aposentadoria do então procurador Paulo dos Anjos. Ela assume tal titularidade por meio do critério de antiguidade e já chega ao Colegiado com a proposta de criar uma Procuradoria de Recursos e de atuar na 2ª instância como um elo de ligação entre promotores e procuradores de Justiça.

Após 10 anos sem ter uma mulher em sua composição – a última foi a procuradora Vera Nolasco, o Colégio de Procuradores do MPE/AL deu posse a Denise Guimarães, que deixou a função de promotora de Justiça da Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor para ocupar a cadeira da 10ª Procuradoria de Justiça Cível. Em sua nova atuação, Denise Guimarães terá atribuições de trabalhar junto às seções de Direito Público e de Direito Privado do Tribunal de Justiça, emitindo pareceres, fazendo sustentações orais e apresentando recursos.

Inclusive, é para essa área de recursos que a nova procuradora de Justiça quer dedicar atenção especial. “Apresentei uma sugestão para que possamos criar uma Procuradoria de Recursos. Assim, poderemos aumentar a nossa produtividade em 2ª instância. É muito importante recorrermos aos demais graus superiores para garantir o posicionamento do Ministério Público adotado em 1ª instância. Além disso, como trabalhei por 17 anos na Promotoria do Consumidor, gostaria muito que fosse criada uma Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos”, explicou ela.

Também é ideia de Denise Guimarães trabalhar para estreitar a relação entre promotores e procuradores de Justiça. “Durante toda a minha vida profissional fui promotora de Justiça, foram 30 anos nessa atividade, e sei bem dos desafios diários que enfrentamos. Quero poder ser uma ponte de comunicação entre os colegas que continuam atuando em 1ª instância e o Colégio de Procuradores. Quero poder ajudá-los dentro daquilo que for possível as minhas atribuições”, disse.

“Denise Guimarães é o retrato da promotora alagoana: inteligente, preparada e combativa. É uma colega vocacionada que brilha no Ministério Público desde que ingressou na carreira. A sua ascensão para integrar o egrégio Colégio de Procuradores é o coroamento de uma atividade institucional exemplar e dedicada inteiramente a fazer justiça”, declarou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

Homenagem dos colegas

Seguindo a tradição do parquet alagoano, o mais recente membro do órgão colegiado, procurador de Justiça, Valter José de Omena Acioly, proferiu o discurso de recepção à nova titular da 10ª Procuradoria de Justiça Cível, destacando sua atuação à frente da Promotoria de Justiça Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital.

“Cada integrante do valoroso e combativo Ministério Público de Alagoas, tenha certeza neófita procuradora, é testemunho vivo de seu amor pela instituição que nos abriga, de igual modo da sua força laborativa e da sua devoção na luta incansável e sem trégua na defesa intransigente dos direitos coletivos e individuais indisponíveis do consumidor, indiscutivelmente ser humano hipossuficente em toda e qualquer relação de consumo”, disse o procurador.

Já a presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Adilza Inácio de Freitas, falou pela categoria em homenagem à procuradora de Justiça. “Ser integrante do Ministério Público é viver o público no dia a dia do nosso ministério. A colega Denise Guimarães encarna perfeitamente esse ideal do agente público dos tempos modernos, disposta a enfrentar quaisquer desafios, a criar novos desafios e a vencer todos os desafios”, falou.

Histórico

Denise Guimarães ingressou no Ministério Público no dia 09 de janeiro de 1984, tendo sido a Promotoria de Justiça de Porto Calvo o seu primeiro local de trabalho. Ela já exerceu suas atribuições nas Promotorias de Justiça de Porto de Pedras, Passo de Camaragibe, Maragogi, São Brás, Porto Real do Colégio, Matriz do Camaragibe, Delmiro Gouveia, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Arapiraca, Igreja Nova, Pão de Açúcar, Penedo e Maceió.

Confira aqui o discurso de posse da procuradora de Justiça.