O chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Sérgio Jucá, designou, nesta segunda-feira (5), os promotores de Justiça Alexandra Beurlen, Rogério Paranhos Gonçalves, Cíntia Calumby da Silva Coutinho, Adriana Gomes Moreira dos Santos e Cláudio Luiz Galvão Malta para atuarem no primeiro mutirão do sistema socioeducativo realizado no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) promovem a iniciativa, que começa hoje e segue até o dia 16 de maio.
No período, serão analisados mais de mil processos de jovens que cumprem medidas socioeducativas em unidade de internação. O objetivo do mutirão é agilizar o trâmite processual dos procedimentos e verificar se existem menores com condições de cumprir as medidas socioeducativas em liberdade ou processos com prazos extrapolados. Para isso, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e servidores compõem a força-tarefa que atuará em Maceió e Arapiraca.
“É papel do Ministério Público acompanhar o cumprimento das medidas socioeducativas e a defesa dos direitos dos jovens que se encontram nas unidades de internação. Então os processos não podem avançar sem ter a nossa participação. A atuação do Parquet alagoano e da Defensoria Pública são imprescindíveis para o sucesso do mutirão”, disse a promotora Alexandra Beurlen, titular da 11ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata dos feitos relativos à apuração de atos infracionais e de irregularidades praticadas por entidade de atendimento à infância e à juventude.
Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, visitou o estado para inspecionar as carceragens do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e da Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija), em Maceió. Na ocasião, o ministro ouviu queixas sobre alimentação, atendimento médico e tratamento prestado pelos funcionários.
