A Promotoria de Defesa da Saúde da Capital realizou, na manhã desta segunda-feira (25), uma reunião com o objetivo de discutir os problemas referente à liberação da licença ambiental e do alvará de construção da Maternidade Escola Santa Mônica, com representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). A documentação esta sendo exigida para a regularização da reforma, liberação dos pagamentos referentes as etapas que já foram executadas e para dar continuidade às obras.
A grande dificuldade para conseguir a licença ambiental junto ao IMA é o alvará. Uma vez que o prédio sede do hospital foi construído há mais de 40 anos, a indisponibilidade de um engenheiro que se responsabilize por assinar esse tipo de documento é um fato. A promotora de Justiça Micheline Tenório solicitou aos representantes do IMA e da SMCCU que levem a problemática aos seus respectivos setores jurídicos. “Esse impasse precisa ser resolvido para que o serviço de saúde seja garantido”, disse ela.
Ficou acordado que em reunião na próxima quarta-feira (27), às 10h, os responsáveis jurídicos dos respectivos órgãos, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria do Município e assessoria jurídica da Secretaria de Saúde de Maceió vão apresentar a documentação que dispõem para análise do IMA e, assim, conseguirem a posterior liberação do alvará.
Além de Micheline Tenório, também estiveram presentes à reunião o promotor Ubirajara Ramos e representantes da Secretaria de Saúde de Maceió, Maternidade Escola Santa Mônica, Defensoria Pública, Uncisal, SMCCU e IMA.
Uma outra reunião com o governador do Estado de Alagoas, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual da Fazenda vai ocorrer para solucionar o problema referente ao pagamento da reforma. A data, hora e local serão confirmados até a próxima quinta-feira (28).
