A promotora de Justiça Maria José Alves da Silva, titular da Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tomou posse, nesta segunda-feira (22), do cargo de membro do Conselho de Direitos da Mulher. A promotora de Justiça Amélia Adriana de Carvalho Campelo será a suplente da conselheira titular pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).
O órgão colegiado faz parte da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH) e é composto por 16 conselheiros titulares, sendo oito deles designados por órgãos estatais e outros oito da sociedade civil. O Conselho de Direitos da Mulher tem como principal atribuição fiscalizar a implantação das políticas públicas relacionados aos direitos da mulher.
“Como conselheiros deste órgão, nosso principal desafio será dar efetividade a vários projetos e programas governamentais de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Eles não podem ser resumir a dias festivos, como muitas vezes acontece. Esclarecer a população feminina dos seus direitos, capacitar profissionais de áreas de atendimento à vítima e aperfeiçoar os operadores do direito na aplicação adequada da Lei Maria da Penha também servirão de norte para a atuação do Conselho”, disse a promotora de Justiça Maria José Alves.
Além do MPE/AL e da SEMCDH, fazem parte do Conselho de Direitos da Mulher as Secretarias de Estado de Saúde, de Defesa Social e de Trabalhado, Emprego e Qualificação Profissional, a Associação Alagoana Pró-Mulher, a Marcha Mundial das Mulheres, o Grupo de União Espírita Santa Bárbara, o Instituto Feminista Jarede Viana, o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Pescadoras de Alagoas, a Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas, a Universidade Federal de Alagoas, a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, a Federação de Trabalhadoras da Agricultura no Estado de Alagoas e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas.
