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Ministério Público assina TAC para garantir segurança e organização das prévias e Carnaval 2018
18/01/2018
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A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor reuniu, nesta quarta-feira (18), representantes de órgãos do poder público, Liga Carnavalesca de Maceió e blocos de carnaval para a assinatur [ ... ]


Ministério Público recomenda aperfeiçoamento do portal da transparência da Câmara de Maceió e Legislativo assina TAC para cumprir adequações
18/01/2018
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Após receber a Recomendação nº 1/18, expedida pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e que pediu a adequação do portal da transparência da Casa de Mário Guimarães à legisla [ ... ]


MPE/AL recomenda realização do carnaval na Barra de São Miguel apenas se não causar prejuízo aos cofres públicos do município
18/01/2018
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Considerando que uma gestão fiscal responsável, em tempos de crise econômica e financeira, exige a adoção de medidas de austeridade, que destine despesas para gastos em situações onde o inter [ ... ]


Ministério Público leva ex-prefeito de Campo Grande, Miguel Higino, à prisão
18/01/2018
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Ministério Público dá prazo de 60 dias para a Câmara de Vereadores do Pilar adequar o Portal de Transparência
17/01/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) , por meio da Promotoria de Justiça do Pilar, instaurou inquérito civil para apurar fatos, responsabilidades e promover a adequação do portal [ ... ]


Após atuação do MPE/AL, Poder Judiciário determina prisão do prefeito de Campo Grande
16/01/2018
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Após pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que interpôs agravo interno contra a decisão monocrática do desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly que, no último d [ ... ]


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