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Promotoria de Justiça de Traipu celebra TAC para que academias de ginástica se ajustem às normas que regulamentam o setor
23/10/2018
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Considerando que o Código de Defesa do Consumidor prescreve entre outros direitos básicos, a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados no fornecimento de produtos e serviço [ ... ]


Promotores de justiça, servidores e colaboradores participam de atividades do “Dia do Servidor Público”
22/10/2018
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Foi um dia inteiro de esportes e lazer. Assim foi o último sábado (20), que marcou as comemorações do “Dia do Servidor Público”, evento promovido em parceria pela Procuradoria-Geral de Just [ ... ]


Ministério Público celebra TAC para regularizar uso de imóveis públicos em Penedo
22/10/2018
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Após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Penedo, a prefeitura do município assumiu o [ ... ]


Ministério Público discute implantação de conselhos municipais de segurança em mais sete cidades alagoanas
18/10/2018
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nessa terça-feira (16), uma audiência pública para discutir a implantação de conselhos municipais de segurança pública em sete  [ ... ]


Após primeira reunião do Ministério Público,Sesau atende recomendação e cria projeto para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
17/10/2018
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Os promotores de Justiça, Dalva Tenório e Lucas Sachsida, das 59ª e 60ª Promotorias de Justiça, respectivamente, receberam representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que, após in [ ... ]


Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público culmina em condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Penedo
16/10/2018
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A ação civil por ato de improbidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio das Promotorias de Justiça de Penedo, em desfavor do ex-prefeito José Dirson de Alb [ ... ]


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