[Pause]

Últimas Notícias

10ª PJ Cível defende manutenção de afastamento de prefeito de Campestre; MPE/AL também se posiciona pela continuidade do bloqueio de bens de ex-prefeito de São Sebastião
22/07/2016
article thumbnail

A 10 ª Procuradoria de Justiça Cível ratificou o entendimento dos promotores de Justiça Adriano Jorge Correia e Cláudio Pinheiro que ajuizaram ações por ato de improbidade administrativa em d [ ... ]


Promotoria da Fazenda Pública pede a inconstitucionalidade de lei que prevê seguranças para ex-governadores, ex-secretários e ex-comandantes
22/07/2016
article thumbnail

A 17ª Promotoria da Fazenda Pública da Capital protocolou, junto a chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas, uma representação de inconstitucionalidade contra privilégios a ex-integra [ ... ]


Promotoria de Justiça adota medidas de combate a venda de bebidas alcoólicas para menores em Atalaia
21/07/2016
article thumbnail

Como medida de combate ao alto índice de violência em Atalaia, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça do Município, aumentou as restrições da v [ ... ]


Sob comando do MPE/AL, empresários e poder público apontam formas de combater consumo de bebidas alcoólicas por menores
20/07/2016
article thumbnail

A promotora de Justiça Alexandra Beurlen facilitou, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública com representantes da sociedade civil organizada e poder público para discutir a melhor forma d [ ... ]


Após pedido da Promotoria de Piranhas, Judiciário manda bloquear bens móveis e imóveis da ex-prefeita Melina Freitas
20/07/2016
article thumbnail

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conquistou uma importante vitória: os bens móveis e imóveis da ex-prefeita de Piranhas Melina Torres Freitas foram bloqueados pelo Poder Judici [ ... ]


MPE/AL recomenda implantação de creche e pré-escola em Rio Largo
19/07/2016
article thumbnail

A Prefeitura de Rio Largo tem agora 30 dias para atender a recomendação da 1ª Promotoria de Justiça do Município, que cobra a oferta regular de educação infantil em creche e pré-escola para  [ ... ]


Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional dos Procuradores Gerais Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Associação do Ministério Público de Alagoas Tribunal de Justiça de Alagoas